Results 31 to 40 of about 468,152 (151)

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]

open access: yes, 2023
O presente estudo tem como objetivo analisar as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito das relações de trabalho. Com o avanço da tecnologia e a ampla coleta de dados pessoais, a proteção de dados tornou-se cada vez mais ...
Thaines, Aleteia Hummes Thaines   +1 more
core   +1 more source

Registro de empregados: Aspectos fiscais e trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao micro e pequeno empresário os aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes à relação ...
Coutinho, Fernando Vieira
core  

Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2023
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e ...
Everton Lazzaretti Picolotto
doaj   +1 more source

Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O pensamento neoliberal de supervalorização do mercado e de redução da atuação do Estado apenas para políticas mínimas de ...
Hobold, Félix
core  

Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
core  

ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO [PDF]

open access: yes, 2016
Em 1943 foi promulgada no Brasil a Consolidação das Leis Trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo. Tal período da história brasileira foi marcadamente autoritário, porém vislumbrou-se um paradoxo sociológico:
Felizola, Mariana de Faro   +1 more
core   +3 more sources

E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas
A consolidação dos esportes eletrônicos (e-sports) na categoria de atividade econômica de relevância global evidencia a necessidade de uma regulamentação jurídica que contemple os direitos trabalhistas dos cyber-atletas.
Arielle Santos Batista   +3 more
doaj   +1 more source

DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
Os métodos consensuais de resolução de conflitos são mecanismos de efetivação da autonomia da vontade. Nesse contexto, o Projeto de lei nº 3.813, de 2020, objetiva tornar obrigatória a realização de sessão extrajudicial de autocomposição, em conflitos ...
José Bruno Martins Leão   +3 more
doaj   +1 more source

Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930- 2010” [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Nos últimos anos, as discussões em torno da flexibilização das relações trabalhistas têm se intensificado.
Carvalho, Aljihan Fernandes de
core  

Assédio sexual nas relações trabalhistas

open access: yes, 2022
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar o assédio sexual nas relações trabalhistas e as suas consequências para o assediado, assediador, empregador e para o ambiente laboral.
Melo, Fernanda Gualberto de
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy