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E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas
A consolidação dos esportes eletrônicos (e-sports) na categoria de atividade econômica de relevância global evidencia a necessidade de uma regulamentação jurídica que contemple os direitos trabalhistas dos cyber-atletas.
Arielle Santos Batista +3 more
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Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e ...
Everton Lazzaretti Picolotto
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Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O pensamento neoliberal de supervalorização do mercado e de redução da atuação do Estado apenas para políticas mínimas de ...
Hobold, Félix
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Os métodos consensuais de resolução de conflitos são mecanismos de efetivação da autonomia da vontade. Nesse contexto, o Projeto de lei nº 3.813, de 2020, objetiva tornar obrigatória a realização de sessão extrajudicial de autocomposição, em conflitos ...
José Bruno Martins Leão +3 more
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Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
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ARBITRAGEM JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
A presente pesquisa teve como objetivo avaliar como a arbitragem pode contribuir para as relações trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Para elaboração da pesquisa foi realizado um estudo de caso em uma usina localizada no interior do Estado de São ...
Anacleto, Juliana Martins +2 more
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Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930- 2010” [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Nos últimos anos, as discussões em torno da flexibilização das relações trabalhistas têm se intensificado.
Carvalho, Aljihan Fernandes de
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Assédio sexual nas relações trabalhistas
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar o assédio sexual nas relações trabalhistas e as suas consequências para o assediado, assediador, empregador e para o ambiente laboral.
Melo, Fernanda Gualberto de
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A relação entre “dom/dívida” e direitos trabalhistas
Este artigo pretende analisar a interface entre direitos trabalhistas e a lógica do “dom” e da “dívida”, nas relações de trabalho, em um grupo de oficinas mecânicas da cidade de Pelotas-RS.
Laura Senna Ferreira
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Responsabilidade Social das Empresas
O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade social das empresas em assegurar o direito social ao trabalho, esse previsto na Constituição Federal de 1988.
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges +2 more
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