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Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística

open access: yesSaúde em Debate, 2020
RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a implantação do Programa Seguro-Emprego (PSE) em relação à saúde dos trabalhadores nas montadoras de autoveículos do ABC.
Leonardo Dresch Eberhardt   +2 more
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Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
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Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2023
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e ...
Everton Lazzaretti Picolotto
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Registro de empregados: Aspectos fiscais e trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao micro e pequeno empresário os aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes à relação ...
Coutinho, Fernando Vieira
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Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O pensamento neoliberal de supervalorização do mercado e de redução da atuação do Estado apenas para políticas mínimas de ...
Hobold, Félix
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E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas
A consolidação dos esportes eletrônicos (e-sports) na categoria de atividade econômica de relevância global evidencia a necessidade de uma regulamentação jurídica que contemple os direitos trabalhistas dos cyber-atletas.
Arielle Santos Batista   +3 more
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DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
Os métodos consensuais de resolução de conflitos são mecanismos de efetivação da autonomia da vontade. Nesse contexto, o Projeto de lei nº 3.813, de 2020, objetiva tornar obrigatória a realização de sessão extrajudicial de autocomposição, em conflitos ...
José Bruno Martins Leão   +3 more
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Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930- 2010” [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Nos últimos anos, as discussões em torno da flexibilização das relações trabalhistas têm se intensificado.
Carvalho, Aljihan Fernandes de
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A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANTE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho discute o impacto da reforma trabalhista de 2017 na possibilidade da utilização da mediação extrajudicial como método alternativo de resolução de conflito na seara do Direito do Trabalho.
Alves, Rebecca Falcão Viana   +1 more
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DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]

open access: yes, 2013
Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Macêdo Moura, Raíssa Lorena   +1 more
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