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Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O pensamento neoliberal de supervalorização do mercado e de redução da atuação do Estado apenas para políticas mínimas de ...
Hobold, Félix
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A relação entre “dom/dívida” e direitos trabalhistas

open access: yesPlural, 2011
Este artigo pretende analisar a interface entre direitos trabalhistas e a lógica do “dom” e da “dívida”, nas relações de trabalho, em um grupo de oficinas mecânicas da cidade de Pelotas-RS.
Laura Senna Ferreira
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Responsabilidade Social das Empresas

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021
O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade social das empresas em assegurar o direito social ao trabalho, esse previsto na Constituição Federal de 1988.
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges   +2 more
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FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]

open access: yes
O presente estudo tem como objetivo a análise da pejotização, prática em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados formais.
Santos Souza, Bianca   +5 more
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A constante evolução da sociedade insta o Estado a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos ...
Eduardo Stabile
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A matemática aplicada aos processos trabalhistas. [PDF]

open access: yes, 1999
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Curso de Matemática.0 presente trabalho tem por finalidade registrar parte dos ensinamentos acumulados durante o curso de Matemática, assim como ...
Sebben, Márcia Eliza
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Trabalhadores autônomos nas plataformas digitais: o fenômeno da uberização das relações trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2022
Trata-se de monografia apresentada no âmbito da disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília.
Oliveira, Maria Eduarda Soares de
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“PEJOTIZAÇÃO”: PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DAS RELAÇÕES HUMANAS

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
A relação de emprego confere ao trabalhador a proteção do Direito do Trabalho e um conjunto de direitos sociais trabalhistas que lhe possibilita a sua subsistência diária como, também, a subvenção extratrabalho.
Attila Magno e Silva Barbosa   +1 more
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Padrões trabalhistas e comércio internacional: preocupação legítima ou protecionismo disfarçado? [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação versa sobre a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional.
Di Sena Junior, Roberto
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Aplicabilidade da arbitragem nas relações trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2020
O presente estudo, valendo-se do modelo teórico-aplicado, objetiva dirimir a problemática acerca da aplicabilidade da arbitragem nas relações de trabalho. A pesquisa logrou demonstrar que a aplicabilidade da arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho
Sapucaia da Silveira, Verena
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