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Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística

open access: yesSaúde em Debate, 2020
RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a implantação do Programa Seguro-Emprego (PSE) em relação à saúde dos trabalhadores nas montadoras de autoveículos do ABC.
Leonardo Dresch Eberhardt   +2 more
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Registro de empregados: Aspectos fiscais e trabalhistas [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao micro e pequeno empresário os aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes à relação ...
Coutinho, Fernando Vieira
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Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2023
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e ...
Everton Lazzaretti Picolotto
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Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
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Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930- 2010” [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Nos últimos anos, as discussões em torno da flexibilização das relações trabalhistas têm se intensificado.
Carvalho, Aljihan Fernandes de
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E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas
A consolidação dos esportes eletrônicos (e-sports) na categoria de atividade econômica de relevância global evidencia a necessidade de uma regulamentação jurídica que contemple os direitos trabalhistas dos cyber-atletas.
Arielle Santos Batista   +3 more
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DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
Os métodos consensuais de resolução de conflitos são mecanismos de efetivação da autonomia da vontade. Nesse contexto, o Projeto de lei nº 3.813, de 2020, objetiva tornar obrigatória a realização de sessão extrajudicial de autocomposição, em conflitos ...
José Bruno Martins Leão   +3 more
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ARBITRAGEM JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO

open access: yes, 2017
A presente pesquisa teve como objetivo avaliar como a arbitragem pode contribuir para as relações trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Para elaboração da pesquisa foi realizado um estudo de caso em uma usina localizada no interior do Estado de São ...
Anacleto, Juliana Martins   +2 more
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DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]

open access: yes, 2013
Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Macêdo Moura, Raíssa Lorena   +1 more
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A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANTE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho discute o impacto da reforma trabalhista de 2017 na possibilidade da utilização da mediação extrajudicial como método alternativo de resolução de conflito na seara do Direito do Trabalho.
Alves, Rebecca Falcão Viana   +1 more
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