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Position statement of the Brazilian Society of Nephrology on the refusal and discontinuation of dialysis. [PDF]

open access: yesJ Bras Nefrol
Silva DRD   +9 more
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Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias

open access: yes
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um dos impostos mais relevantes do normativo fiscal nacional, tendo em consideração a sua abrangência, uma vez que, versa sobre as diferentes operações ocorridas ao longo do circuito económico e a sua ...
Martins, Paula Sofia Araújo
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OS EFEITOS DA RENÚNCIA DE RECEITA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

open access: yes, 2019
Resumo: Este artigo tem como objetivo mostrar os efeitos da renúncia de receita pública sobre Orçamento da Seguridade Social. O procedimento metodológico da pesquisa valeu-se de documentos/relatórios produzidos pela Receita Federal do Brasil e banco de ...
SILVA, ANTONIO PEREIRA DA   +2 more
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Guerra fiscal: uma análise comparativa da renúncia fiscal praticada pelos estados brasileiros

open access: yes, 2017
O Sistema Tributário Nacional, apesar dos aperfeiçoamentos introduzidos pela Constituição Federal de 1988, permitiu que os estados-membros da federação entrassem na chamada guerra fiscal.
Maia, Rodrigo Guedes   +1 more
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[Cerebrospinal Fluid Biomarker Profile in Atypical Alzheimer's Disease]. [PDF]

open access: yesRev Neurol
Martínez Campos E   +3 more
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A Renúncia Administrativa

open access: yes
Tese de Doutoramento em Direito, Ramo de Direito Público e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraSempre supusemos que a renúncia administrativa fosse apenas a ponta de um icebergue figurativo do entrosamento centenário da ...
Magalhães, António Eduardo Baltar Malheiro
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