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Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2017
O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica.
Fernando César Xavier   +1 more
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O Manto Tupinambá em Retorno: reavivando museus e articulando práticas decoloniais e resistências transnacionais | The Returning Tupinambá Cloak: Reviving Museums and Articulating Decolonial Practices and Transnational Resistances

open access: yesMural Internacional
Este artigo analisa criticamente o processo de repatriação do Manto Tupinambá à luz das Relações Internacionais, articulando colonialidade, diplomacia cultural e a função política dos museus. O objetivo é investigar como a devolução do artefato mobiliza
Leandro Henrique Laranjeiras   +2 more
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Questões históricas acerca do refúgio e alto comissariado das Nações Unidas para refugiados como instrumento internacional de concretização de direitos diante dos desafios atuais [PDF]

open access: yes, 2017
O instituto internacional do refúgio é tema de grande relevância, pois visa garantir proteção de forma ampla a pessoas que se encontram em situação extremamente vulnerável. Sua concessão se relaciona tanto com a soberania do Estado acolhedor quanto com a
Watanabe, Fernanda Harumi Moreira
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A passagem de coolies por S. Tomé e Príncipe [PDF]

open access: yes, 2004
A faceta mais visível da recolonização do arquipélago de S. Tomé e Príncipe em Oitocentos foi, porventura, a construção das roças – nome local das plantações –, um processo sugerido pela crença na superioridade técnica e económica da agricultura europeia
Nascimento, Augusto
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A ‘Expedição do Guaporé 2022’: repatriação de um patrimônio indígena preterido [PDF]

open access: yesBoletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
Resumo Entre os anos 1933-1935, o etnólogo alemão Emil Heinrich Snethlage (1897-1939) viajou pelo vale do rio Guaporé, onde encontrou 13 povos indígenas e documentou aspectos das suas culturas e línguas.
Hein van der Voort, Gleice Mere
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Cooperação internacional para recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais [PDF]

open access: yes, 2006
Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação internacional para a recuperação de ativos ...
Barcelos, Andrea Beatriz Rodrigues de
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Memórias do nazismo e da guerra em duas gerações de descendentes de alemães repatriados para o Brasil

open access: yesFronteiras, 2018
O artigo explora histórias de vida de dois entrevistados, mãe e filho que, juntos, vivenciaram a emigração para a Alemanha, em 1938, no contexto da repressão ao partido nazista no Sul do Brasil, a Segunda Guerra Mundial na Alemanha - bombardeios ...
Mér Frotsche
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Representações sociais e arbítrio nas roças : as primeiras levas de caboverdianos em S. Tomé e Príncipe nos primórdios de novecentos [PDF]

open access: yes, 2001
Na derradeira década de Oitocentos, S. Tomé e Príncipe confirmouse como um exemplo da prosperidade dos empreendimentos coloniais e, acreditava-se à época, da superioridade da agricultura europeia.
Nascimento, Augusto
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A Repatriação de Bens Culturais para as Relações Internacionais | The repatriation of Cultural Property in International Relations

open access: yesMural Internacional
Este artigo discute a relevância do patrimônio cultural e analisa os saqueamentos sistemáticos ocorridos ao longo do século XX, especialmente no contexto das descolonizações. Diversos artefatos foram incorporados a museus estrangeiros sob justificativas
Melissa Vicente   +2 more
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ESTUDOS DE CASOS E MEDIDAS URGENTES

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
A aplicação e execução da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças enfrenta problemas legais graves, que têm como causa uma  interpretação equivocada e restrita das obrigações do Brasil no âmbito da ...
Rodriguo F. More
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