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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista.
Christine Oliveira Peter da Silva
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Revista do Direito, 2019 Considerando que a crise econômica e fiscal intensificou a utilização, por parte de gestores e agentes públicos, do argumento da “reserva do possível” como gatilho de limitação da efetivação de direitos fundamentais, este artigo objetiva questionar se o ...
Matheus Felipe de Castro, Renan Zucchi
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]
, 2008 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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Estudo do controle financeiro de pessoa física [PDF]
, 2002 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis0 ser humano preocupa-se com o patrimônio que possui. no amanita. muitus vezcs desconhece controles adequados para esta Area.
Silva, Diana Maria da
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Acompanhamento de atividades de extensão rural na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho em Joinville/SC [PDF]
, 2011 TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2011O relatório é referente ao estágio realizado na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, em Joinville # SC. No estágio foram abordados
Benevenutti Júnior, Elbio Francisco
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este estudo trata sobre a atuação do Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais, especialmente do direito à educação. Aborda-se o tratamento dado pela legislação brasileira a este importante direito, o qual é um pressuposto para o exercício da ...
Kerollyn Neumann Nogueira da Rosa
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Labyrinthine fístulae in chronic otitis media with cholesteatoma [PDF]
, 2003 The chronic otitis media with cholesteatoma (COMC) may evoluate to intracranial and extra cranial complications, including the labyrithine fístulae. In this study, we present the evolution of our patients with labyrinthine fístulae.
Abreu, Carlos E.c. +5 more
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A Efetividade dos Direitos Fundamentais de Caráter Positivo e o
Direito Público, 2010 A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo, sob a perspectiva de realização do princípio da dignidade da pessoa humana, tem sido alvo de controvertidas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, que procuram revelar qual o papel e os ...
ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO
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O Uso da contabilidade para um adequado controle condominial [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisCom o crescente número de entidades condominiais, surge também uma cobrança maior por parte dos condôminos em saber se a sua cota está sendo ...
Poersch, Juliana Arraes
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Licenciamento Ambiental em Pequenas Propriedades Suinícolas: Um Estudo de Caso no Município de Braço do Norte-SC [PDF]
, 2015 Artigo Publicado em: VII Simpósio Internacional de Qualidade AmbientalO estado de Santa Catarina é o maior produtor de suínos, contando com um efetivo com cerca de 7,9 milhões de cabeças, representando uma importante atividade econômica para o país ...
Belli Filho, Paulo +3 more
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