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Estimating above ground net biomass change in tropical and subtropical forests: refinement of IPCC default values using forest plot data [PDF]

open access: yes, 2019
As countries advance in greenhouse gas (GHG) accounting for climate change mitigation, consistent estimates of above ground biomass (AGB) net change are needed for the tropics and subtropics.
Anderson-Teixeira, Kristina   +33 more
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Convergências e Divergências: O Ensino nos Colégios Jesuítas de Goa e Cochim durante os séculos XVI-XVII [PDF]

open access: yes, 2005
Tal como foi controversa a criação da Companhia de Jesus, também o são alguns dos estudos a seu respeito. Foram muitos aqueles que “olharam” para a sua acção ao longo dos tempos, tornando-a numa das temáticas mais estudadas no panorama da historiografia ...
Beites Manso, Maria de Deus
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A EXPERIÊNCIA DOS DOCENTES APROVADOS E REPROVADOS NA SELEÇÃO DE DOCENTES EM UNIVERSIDADES FEDERAIS [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo tem como objetivo analisar se o processo de seleção das universidades públicas federais tem sido capaz de atender a demanda do contexto atual, na percepção dos docentes aprovados e reprovados em concurso.
Binotto, Erlaine   +5 more
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Coisa julgada [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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MISSÃO DA IGREJA

open access: yesInterações
O artigo faz uma abordagem comparada da missão da Igreja no mundo nos seguintes documentos oficiais: Decreto Ad Gentes, Evangelii Nuntiandi, Redemtoris Missio, Ecclesia in África E Evangelium Gaudium.
Nadi Maria de Almeida
doaj  

A proteção autoral de programas de computador [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
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Impugnação ao cumprimento da sentença [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Notariano Junior, Antonio
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CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2018
O presente trabalho busca traçar os aspectos relevantes da coisa julgada declarada inconstitucional. A análise deste instituto abordará desde os conceitos fundamentais para compreensão da coisa julgada até críticas envolvendo a sua desconstituição, enfatizando a relação entre a mera inconstitucionalidade e o bom funcionamento do processo.
openaire   +2 more sources

A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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