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Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005 [PDF]
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O princípio da moralidade administrativa sob o enfoque garantista [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA moralidade administrativa enquanto construção da sociedade é abordada sob vários aspectos, desde o seu surgimento enquanto valor externo ao direito até a ...
Quadros, Nilton Martins de
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La responsabilidad periodística, límite legítimo al ejercicio profesional
La tensión entre el ejercicio de la libertad de información y el respeto de los derechos de quienes resultan afectados, produjo un resurgimiento del debate sobre la responsabilidad derivada de la actividad periodística cumplida a través de los medios ...
Germán Suárez Castillo
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El estudio se desarrolla en el contexto jurisprudencial de la Sentencia No. 3-19-CN/20 de la Corte Constitucional del Ecuador, bajo la estructuración en relación con las tensiones de la independencia judicial y el poder disciplinario administrativo sobre
Cristina Mercedes Rosero- Morán +3 more
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Resolução Administrativa n. 10, de 16 de fevereiro de 1989 [PDF]
Altera a Resolução Administrativa n. 108, de 28 de setembro de 1987, que aprovou o regulamento do concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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El presente artículo analiza la vulneración de los datos personales de los consumidores, en entornos digitales cada vez más intensivos en tratamiento automatizado, a través de la aplicación de métodos comerciales agresivos o engañosos por parte de los ...
Silvana Córdova Zárate +1 more
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[Academic satisfaction in residents of the north zone, Mexico City]. [PDF]
Camarillo-Nava VM +5 more
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Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoSem revogação expressaAlterado pela Resolução Administrativa n. 6, de 6 de fevereiro de 1980Alterado por Emenda Regimental aprovada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1334, de 30 de março de 2009 [PDF]
Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Fraudes cambiais - Responsabilidade dos bancos - Prescrição administrativa
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