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Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005 [PDF]

open access: yes, 2005
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O princípio da moralidade administrativa sob o enfoque garantista [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA moralidade administrativa enquanto construção da sociedade é abordada sob vários aspectos, desde o seu surgimento enquanto valor externo ao direito até a ...
Quadros, Nilton Martins de
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La responsabilidad periodística, límite legítimo al ejercicio profesional

open access: yesPalabra Clave, 2009
La tensión entre el ejercicio de la libertad de información y el respeto de los derechos de quienes resultan afectados, produjo un resurgimiento del debate sobre la responsabilidad derivada de la actividad periodística cumplida a través de los medios ...
Germán Suárez Castillo
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Garantía y equilibrio óptimo de la independencia judicial y responsabilidad funcionarial. Análisis sentencia no. 3-19-cn/20

open access: yesDebate Jurídico Ecuador
El estudio se desarrolla en el contexto jurisprudencial de la Sentencia No. 3-19-CN/20 de la Corte Constitucional del Ecuador, bajo la estructuración en relación con las tensiones de la independencia judicial y el poder disciplinario administrativo sobre
Cristina Mercedes Rosero- Morán   +3 more
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Resolução Administrativa n. 10, de 16 de fevereiro de 1989 [PDF]

open access: yes, 1989
Altera a Resolução Administrativa n. 108, de 28 de setembro de 1987, que aprovou o regulamento do concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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La vulneración a los datos personales mediante métodos comerciales agresivos o engañosos: análisis desde el Derecho del Consumidor y la responsabilidad civil en el Perú

open access: yesRevista Científica en Ciencias Sociales
El presente artículo analiza la vulneración de los datos personales de los consumidores, en entornos digitales cada vez más intensivos en tratamiento automatizado, a través de la aplicación de métodos comerciales agresivos o engañosos por parte de los ...
Silvana Córdova Zárate   +1 more
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[Academic satisfaction in residents of the north zone, Mexico City]. [PDF]

open access: yesRev Med Inst Mex Seguro Soc, 2023
Camarillo-Nava VM   +5 more
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Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979

open access: yes, 1979
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoSem revogação expressaAlterado pela Resolução Administrativa n. 6, de 6 de fevereiro de 1980Alterado por Emenda Regimental aprovada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1334, de 30 de março de 2009 [PDF]

open access: yes, 2009
Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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