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Autonomia e responsabilidade parental em procriação medicamente assistida
2014Introdução: A relação médico-doente em Procriação Medicamente Assistida (PMA) tem particularidades que a tornam única no universo da Medicina: as decisões têm que ser tomadas por um casal, relativamente a eles próprios, a um futuro ser que se procura criar neste contexto, e a eventuais embriões excedentários; pode haver participação de elementos ...
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A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de cuidado parental
2016UL-P Law Review - Revista de Direito da UL-P, Vol. 8 No.
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RETO DE LA IGUALDAD EN EL EJERCICIO DE LA RESPONSABILIDAD PARENTAL EN LA ERA DIGITAL
Los retos de la igualdad en un escenario de transformación digital., 2020María Penado Abilleira, Tania Corrás
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Menor y responsabilidad parental en la Unión Europea
16 - Pau, Justícia i Institucions Sòlides::16.3 - Promoure l’estat de dret en els àmbits nacionals i internacionals, i garantir la igualtat d’accés a la justícia per a totes les ...openaire +1 more source
"Cooperación en materia de responsabilidad parental", "Disposiciones generales", "Actos delegados"
Estudio de los articulos relativos a "Cooperación en materia de responsabilidad parental”, “Disposiciones generales”, “Actos delegados” en el marco del Reglamento (UE) 2019/1111 del Consejo de 25 de junio de 2019 relativo a la competencia, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones en materia matrimonialy de responsabilidad parental, y sobre la ...openaire +1 more source
Responsabilidade criminal da alienação parental: o caminho para uma justiça preventiva?
2018A pretensão do presente estudo é abordar acerca do fenômeno da Alienação Parental, que se tornou um problema mundial, enfrentado nas famílias, principalmente em processos de divórcio, guarda e separação, com o objetivo de investigar o melhor guardião para o menor alienado, que sofre danos irreparáveis na sua formação psíquica, estabelecendo se é meio ...
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A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL
I. C. OLIVEIRA +2 moreopenaire +1 more source
ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Rayane do N. F. Ferreira +4 moreopenaire +1 more source