Results 221 to 230 of about 1,248,688 (272)

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO

Revista Foco
Esse artigo tem como enfoque abordar o instituto da responsabilidade civil em face dos casos de abandono afetivo dos pais em desfavor dos filhos. O objetivo desse estudo compreendeu analisar o cabimento do pagamento de indenização nos casos de abandono ...
Amanda Raynar Honorato Queiroz, Iana Priscilla de Oliveira   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Tributação Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental

Revista Direito Tributário Atual
O Direito Tributário é uma área das Ciências Jurídicas que demanda a compreensão holística e sistemática não apenas da interação dos corpos legais positivados, mas também das outras ciências que influenciam as motivações jurídicas.
A. Schneider
semanticscholar   +1 more source

Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo

Revista IBERC
O abandono afetivo do filho menor e do idoso, caracterizado pela falta do dever de cuidado por quem deveria agir, tem se tornado cada vez mais frequente no âmbito das demandas judiciais envolvendo a responsabilidade civil, razão pela qual o presente ...
Carolina Scaletscky
semanticscholar   +1 more source

A (ir)responsabilidade civil dos influenciadores digitais por danos causados aos consumidores

Ciências sociais aplicadas em revista
A responsabilidade civil sempre esteve presente nas relações humanas. Para o direito, a responsabilidade civil passou a ser tema relevante diante da evolução das relações sociais e econômicas.
Mayara Greyce Ferreira, Thiago Pelegrinelli Engelage   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Responsabilidad civil extracontractual

2021
Analiza la teoría subjetiva de la responsabilidad, estudia la diferencia entre la responsabilidad civil contractual y la responsabilidad civil extracontractual, teniendo en cuenta los elementos que integran la responsabilidad civil extracontractual, finaliza describiendo las fuentes de la responsabilidad civil extracontractual.La Responsabilidad ...
Cardozo Hernández, Gladys, Gallo Morales, Ruby M., Rodríguez de Llinás, Mercedes   +2 more
openaire   +1 more source

Responsabilidade Civil das pessoas com deficiência

Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, sem a pretensão de completude, analisar a responsabilidade civil das pessoas com deficiência – em especial os casos de pessoas com deficiência mental. Abordar-se-á aspectos polêmicos e controvérsias diante da
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Luiza Azambuja Rodrigues, Caroline Da Silva Santos, Laysa Conceição Anacleto Gonçalves   +3 more
semanticscholar   +1 more source

DESMISTIFICANDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESPONSAIS

Revista contemporânea
O presente trabalho aborda a falta de regulamentação do noivado no Código Civil Brasileiro e explora os danos decorrentes da quebra da promessa de casamento, tanto de natureza material quanto moral.
Adriana Santos Barbosa, Eduardo Cury
semanticscholar   +1 more source

RESPONSABILIDADE CIVIL POR INCIDENTES DE SEGURANÇA E VAZAMENTO DE DADOS.

Revista ft
O trabalho analisa a responsabilidade civil sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tendo em vista que o legislador brasileiro deixou de expressar a modalidade de responsabilidade aplicável aos incidentes de segurança e ...
Bianca Maria Marinoni Abdo
semanticscholar   +1 more source

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA REPARAÇÃO NO BRASIL

Revista contemporânea
O presente artigo visa estudar a Responsabilidade Civil do Médico em casos de erro no serviço prestado ao paciente em atendimentos de urgência, bem como em procedimentos simples, cirurgias eletivas, plásticas e estéticas, dentre outras.
Raul Abreu Cruz Carvalho
semanticscholar   +1 more source

Harmonização orofacial e a responsabilidade civil do cirurgião dentista

Revista Eletrônica do Curso de Direito
Na sociedade contemporânea busca-se cada vez mais a aparência “ideal”. Esse fenômeno é potencializado pelas redes sociais, onde se vende um mundo habitado por pessoas perfeitas, belas e com padrões de vida invejável.
Fernando Fernandes Franco De Meirelles, Glauco De Souza Cunha   +1 more
semanticscholar   +1 more source