A responsabilidade legal do enfermeiro
Revista Brasileira de Enfermagem, 1985 O trabalho define o termo responsabilidade no sentido geraL, analisando em seguida a responsabilidade civil, penal e ética do enfermeiro à luz da legislação vigente.
Taka Oguisso
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A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil
Saúde e Sociedade, 2013 OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental.
Luiz Carlos Pelizari Romero +1 more
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Individual and Environmental Factors Associated with Tobacco Smoking, Alcohol Abuse and Illegal Drug Consumption in University Students: A Mediating Analysis [PDF]
, 2020 [Abstract] Substance abuse is a major and prevalent public health concern among university students. Tobacco smoking, risky alcohol behavior, and illegal drug consumption may lead to health problems and behavioral and academic issues. Several individual
Cruz Valiño, José Manuel +6 more
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil [PDF]
, 2017 Globalisation, alongside with the growth in trade and wealth has influenced the considerable development of consumer law over the last 50 years. In some countries, consumer rights have been embraced at the highest Constitutional level.
Defossez, Delphine
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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The orthodontist’s civil responsibility post-orthodontic therapy [PDF]
RGO: Revista Gaúcha de Odontologia, 2008 Objective: The aim of this work was to investigate what the orthodontist’s difficulties are, analyzing whether the adopted procedures are able to satisfy the complaints of individuals, who already concluded orthodontic therapy, according to the ...
Mayury Kuramae +5 more
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Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988
Revista do Direito, 2015 O presente artigo analisa os conceitos da função social e da responsabilidade social observados através de um prisma interdisciplinar, dentro de um contexto legal, doutrinário e jurisprudencial.
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá +1 more
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Aspiração acidental de broca de acabamento: aspectos clínicos e legais
Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, 2012 O objetivo deste trabalho foi apresentar um caso clínico de aspiração de broca protética de acabamento durante o tratamento odontológico e evidenciar aspectos clínicos, éticos e legais relacionados a esse tipo de acidente.
Mário Marques Fernandes +5 more
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A construção imaginativa de cuidados: a experiência de profissionais de enfermagem em um serviço de assistência remota [PDF]
, 2012 Indexación: Web of Science; ScieloThe direction of care delivery goes from the action to the being; a process built from professional experience, which gains special characteristics when the service is delivered by telephone.
Angelo, Margareth +2 more
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Acompanhamento terapêutico: contexto legal, coordenadas éticas e responsabilidade profissional
Estilos da Clínica, 2020 O presente artigo tem por objetivo abordar as dificuldades decorrentes da falta de uma adequada inscrição formal da figura do Acompanhante Terapêutico no sistema de Saúde Mental, junto com um estudo pormenorizado das instâncias nas quais a Lei de Saúde ...
Gabriel Omar Pulice, Federico Manson
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