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A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Direito em Debate, 2019 A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, dentre outros instrumentos, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) voltados para a promoção do ...
Thaís Aldred Iasbik +1 more
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Acompanhamento terapêutico: contexto legal, coordenadas éticas e responsabilidade profissional
Estilos da Clínica, 2020 O presente artigo tem por objetivo abordar as dificuldades decorrentes da falta de uma adequada inscrição formal da figura do Acompanhante Terapêutico no sistema de Saúde Mental, junto com um estudo pormenorizado das instâncias nas quais a Lei de Saúde ...
Gabriel Omar Pulice, Federico Manson
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Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal
Civilistica.com, 2015 O artigo tem por objetivo analisar a evolução histórica do conceito de profissional liberal, a fim de demonstrar que a categoria permanece útil no direito contemporâneo, de modo a justificar a atrair uma disciplina jurídica autônoma mesmo em hipóteses de
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
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Uma reflexão ética sobre o erro médico e a responsabilidade profissional
Saúde, Ética & Justiça, 2002 O autor analisa a responsabilidade profissional do médico no exercécio da profissão. Chama a atenção, entre outras coisas, para a relevância da autonomia de vontade - correspondente à espontaneidade da ação; para a não transferência da responsabilidade ...
Henrique Caivano SOARES +1 more
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Seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional
Revista IBERC, 2022 O objetivo do presente trabalho, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, é apresentar os aspectos mais relevantes do contrato de seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional, com ênfase à responsabilidade civil médica.
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E ÉTICA PROFISSIONAL
Percurso, 2019 RESUMO O presente trabalho faz uma análise sobre as condutas éticas e a responsabilidade civil do advogado, caracterizada como sendo subjetiva, contratual e sua obrigação de meio. Analisando a responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual do advogado, consoante a normativa civil e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do ...
CARICAT, Fabiana, REIS, Clayton
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Responsabilidade civil do profissional de relações institucionais no Brasil
Revista IBERC, 2020 Este trabalho visa a demonstrar a responsabilidade civil do profissional de Relações Institucionais no Brasil. Para isso, utilizou-se a metodologia analítica-dedutiva. Na primeira parte é feita uma abordagem jurídica à luz de recentes disposições normativas – Lei de Conflito de Interesses 12.813/2013 e Anticorrupção 12.846/2013.
Paula Hermont Diniz Tibo +1 more
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RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA – REVISÃO DE LITERATURA
Journal of Dentistry & Public Health, 2017 Introduction: In the practice of dentistry, the dentist may be held responsible for their actions or omissions that result in damage to their patients. Such responsibility may occur in the ethical, civil and criminal spheres, among others. Over the years, the society and the professional-patient relationship have changed supported by current ...
Salen Marchesi De Almeida +4 more
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Responsabilidade ambiental na visão de acadêmicos da área da saúde
Revista Enfermagem UERJ, 2012 O estudo objetivou compreender o que pensam acadêmicos da área da saúde sobre sua responsabilidade com o meio ambiente. Pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com 24 acadêmicos da área da saúde, de uma instituição de ensino superior do ...
Silviamar Camponogara +6 more
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Responsabilidade e alteridade: ética na saúde em Jonas e Lévinas [PDF]
Revista BioéticaResumo A prática em saúde enfrenta desafios que ultrapassam o âmbito clínico e biomédico. Apesar dos avanços tecnocientíficos, persistem a escassez de recursos, barreiras de acesso, relações de poder assimétricas e falta de cuidado humanizado, elementos ...
Anor Sganzerla +3 more
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