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Resenha nacional: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar"

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
Resenha sobre a publicação: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar", organizada pelo Conselho Federal de ...
Regiane Fátima Nascimento
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Percentual de gordura corporal em idosos: comparação entre os métodos de estimativa pela área adiposa do braço, pela dobra cutânea tricipital e por bioimpedância tetrapolar

open access: yesRevista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 2010
OBJETIVO: Comparar e avaliar o grau de concordância dos percentuais de gordura corporal em idosos por três diferentes métodos: pela área adiposa do braço (AAB), pela prega cutânea tricipital (PCT) e por bioimpedância (BIA).
Renata Santos Pereira Machado   +2 more
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O Judiciário aproxima o que a legislação separa: a judicialização da saúde no setor público e na saúde suplementar

open access: yesRevista de Direito Sanitário
Este artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang   +4 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo aborda a Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde em vista da dupla intervenção estatal neles realizada. Por proêmio, apresenta uma breve síntese acerca do surgimento das relações de Direito Privado com o intuito de suplementar o ...
Marco Antônio Barbosa de Freitas
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A UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)

open access: yesRevista Ambiente Contábil, 2015
Este estudo parte da premissa de que a informação contábil é um instrumento fundamental no processo de controle e fiscalização exercido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nas operadoras de planos de saúde.
Ramon Santiago Magalhães   +4 more
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Avaliação de Tecnologias em Saúde na saúde suplementar brasileira: revisão de escopo e análise documental

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) respalda políticas públicas na gestão de tecnologias em diversos países. No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional ...
Raquel Lisbôa, Rosângela Caetano
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Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação
O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
José Mendes Ribeiro   +2 more
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A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PRELIMINAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
A Constituição Federal de 1988 prevê como o direito à saúde como direito de todos e um dever do Estado, o qual deverá ser garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Roberta Kelly Silva Souza
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Judicialização da Saúde: a Interferência do Judiciário nas Operadoras em Saúde e ANS

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015
O presente artigo objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito social à saúde, especificamente na relação entre usuários e operadoras em saúde, mesmo havendo a figura da agência reguladora em nossa legislação.
José Carlos Gondim
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