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Saúde em DebateRESUMO A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) respalda políticas públicas na gestão de tecnologias em diversos países. No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional ...
Raquel Lisbôa, Rosângela Caetano
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A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde conduzidos por entidades fechadas de autogestão [PDF]
, 2018 O presente estudo abordou as relações contratuais estabelecidas entre as operadoras de planos de saúde conduzidas sob o sistema de autogestão e os seus usuários.
Bento, Camila de Fátima
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR PÓS-PANDEMIA
, 2021 Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar a contratação de planos de saúde aumentou no período de pandemia. Em junho de 2021 verificou-se aumento de 3,12% em comparação a junho de 2020, sendo aproximadamente mais de 1.500.000 novos beneficiários ...
Agostini, Nathalya Vitoria +1 more
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O fenômeno da judicialização da saúde suplementar no Brasil [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O objetivo do presente trabalho é apresentar uma análise a respeito do fenômeno chamado judicialização da saúde suplementar no Brasil – considerado, atualmente, um dos temas de maior repercussão dentro do mundo ...
Giacometo, Camila Oliveira
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Revista Brasileira de Medicina de Família e ComunidadeIntrodução: A medicina de família e comunidade é referência no cuidado integral humanizado no Sistema Único de Saúde, sobretudo na Atenção Primária à Saúde.
João Gustavo Xavier de Queiroz +4 more
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Os reflexos da judicialização da saúde suplementar na atividade das operadoras de planos de saúde [PDF]
, 2015 A judicialização da saúde suplementar mostra-se como uma realidade no cenário jurídico atual, sobretudo diante de decisões judiciais contrárias ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pereira, Jhony Rodrigues
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Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoO artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
José Mendes Ribeiro +2 more
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Saúde suplementar no Brasil: revisão crítica da literatura de 2000 a 2010
Este artigo se propõe a realizar uma revisão crítica sobre saúde suplementar no Brasil, entre os anos 2000 e 2010, a partir da SciELO e do Banco de Teses da CAPES/CNPq.
Lígia Bahia +2 more
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As inconstitucionalidades da taxa de saúde suplementar [PDF]
, 2010 No presente estudo, pretende-se demonstrar a natureza jurídica e a constitucionalidade da denominada Taxa se Saúde Suplementar, cobrada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Pereira, Filipe Carvalho
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA Constituição Federal de 1988 prevê como o direito à saúde como direito de todos e um dever do Estado, o qual deverá ser garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Roberta Kelly Silva Souza
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