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Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 5, n. 49 (abr. 2016)

open access: yes, 2016
Edição temática: Precedentes, súmulas e ...
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
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Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019 [PDF]

open access: yes, 2019
Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato n. 188/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006

open access: yes, 2006
Autoriza o porte de arma de fogo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, para a execução dos serviços de segurança pessoal dos Senhores Ministros, servidores e autoridades públicas, por servidores das Especialidades Segurança e Segurança ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 [PDF]

open access: yes, 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016

open access: yes, 2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AnuladoResolução insubsistente ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Saúde e segurança no trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho

open access: yes, 2019
O trabalhador marítimo e sua regulamentação normativa -- A sistemática internacional de proteção à saúde e à segurança do trabalhador marítimo: a Convenção sobre Trabalho Marítimo, de 2006: Dos exames médicos. Atestados médicos.
Martinez, Luciano
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PCMSO, PPRA e PCMAT: análise de custo de implantação dos programas de segurança do trabalho em obra de construção civil na cidade de Itapema/SC

open access: yes, 2018
This work aims to identify the cost of implementing the Occupational Safety and Health Programs, specifically PCMSO, PPRA and PCMAT in the work of a construction company, headquartered in Itapema / SC.
Zimermann, Rodrigo
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Ato n. 173/GP, de 7 de abril de 2014

open access: yes, 2014
Define o representante da Presidência no Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resposta dos autores

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Ocupacional
Danilo Costa   +3 more
doaj   +3 more sources

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