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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e ...
Gabriela Farias Abu-El-Haj
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Os atos fascistas do 8 de janeiro de 2023
Conversas & ControvérsiasA proposta deste texto é analisar o atentado fascista brasileiro sob a ótica conceitual de defesa e segurança nacional. A partir de uma investigação bibliográfica que tem como escopo as conjunturas do Brasil nos anos 2022 - 2023, a análise encontra-se ...
Igor Vieira de Almeida Araújo +1 more
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IBCCRIM elabora parecer sobre câmeras corporais em agentes de segurança pública
Boletim IBCCRIMO Departamento de Segurança Pública do IBCCRIM elaborou um parecer com 11 sugestões para a Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública – que foi submetido a consulta pública (veja em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca ...
IBCCRIM
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Análise das exigências de segurança e eficácia de medicamentos sintéticos no Brasil em 2023
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: No Brasil, é necessário registrar um medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que ele possa ser comercializado. O processo de solicitação de registro requer a submissão de dados de segurança, eficácia e qualidade.
Fernanda Nogueira da Silva +3 more
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Mamoeiro transgênico no Brasil: resultados obtidos e legislação para sua liberação. [PDF]
, 2011 No Brasil, em março de 2005, a Lei nº 11.105 entre outras medidas, estabeleceu as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, criou o Conselho Nacional de ...
MEISSNER FILHO, P. E.
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O terrorismo e a transformação do planeamento estratégico de segurança nacional dos EUA [PDF]
, 2006 Este artigo faz a associação entre o Terrorismo Transnacional e a transformação que se vem verificando no planeamento estratégico de segurança nacional dos EUA desde o 11 de Setembro.
Borges, João Vieira
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Estratégias de segurança nacional : os livros brancos da Grã-Bretanha e da França [PDF]
, 2010 Os propósitos deste texto são dois: num primeiro momento, descrever e comparar a renovação das Políticas de Segurança e Defesa da Grã‑Bretanha e da França através da leitura dos respectivos Livros Brancos, há pouco tempo apresentados e publi ...
Duarte, António Paulo
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As revoltas árabes e a democracia no mundo [PDF]
, 2013 Desde Kant que sabemos como a natureza dos regimes importa para a segurança internacional e como os povos “republicanos” tendem a ser mais pacíficos do que aqueles que vivem sob regimes despóticos ou autoritários.
Algora Weber, Maria Dolores +6 more
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Alimentação e nutrição saudável [PDF]
, 2014 Os conteúdos desse módulo têm como intuito capacitar os profissionais de saúde para analisar a política nacional de alimentação e nutrição com ênfase na atenção básica/estratégia Saúde da Família, visando compreender a inserção dessas ações nas práticas ...
Alencar, Barbara +3 more
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PROTECÇÃO DO CIBERESPAÇO: VISÃO ANALÍTICA [PDF]
, 2012 Vários factores têm contribuído para destacar na agenda política dos Estados a protecção do ciberespaço. Por um lado assistimos a um desenvolvimento acelerado da sociedade da informação e a uma crescente dependência das TIC em praticamente todas as ...
Bravo, Rogério +2 more
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