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Enhancing gender‐responsive social protection among informal and traditionally uncovered workers in sub‐Saharan Africa: An assessment of access to maternity protection

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 79-101, October/December 2024.
Abstract A wide and established body of research evidence has consistently shown how the effective provision of social protection benefits and the promotion of gender equality are among the key tools for addressing shocks, vulnerability and poverty.
Zitha Mokomane   +2 more
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Segurança nacional e estratégias energéticas de Portugal e de Espanha [PDF]

open access: yes, 2011
A “Segurança Nacional e as Estratégias Energéticas de Portugal e Espanha” lida com um dos temas de maior relevância para a Segurança de ambos os países ibéricos: a questão da energia.
Carpintero Santamaria, Natividad   +4 more
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The Influence of the Militarisation of Bureaucracies during Bolsonaro's Government on Public Opinion about the Brazilian Armed Forces

open access: yesBulletin of Latin American Research, Volume 43, Issue 3, Page 238-250, June 2024.
This paper examines the consequences of former Brazilian President Jair Bolsonaro's strategy of appointing military officials to high‐level positions within the federal executive branch and its effect on public opinion about the Armed Forces. The main argument is that the outsized role of the Armed Forces in the Bolsonaro administration harmed public ...
Tatiana Paula Da Cruz
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Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura [PDF]

open access: yes, 2005
Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da ...
MAA, Coordenação
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Coexisting Normative Regimes, Conflict and Urban Inequalities in a Brazilian Favela

open access: yesTijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, Volume 115, Issue 2, Page 248-261, April 2024.
ABSTRACT This article contributes to debates about the everyday negotiation of difference, inequality and conflict in cities by developing the notion of ‘coexisting normative regimes’. Normative regimes are plausible parameters of action that are sedimented in subjectivities and reproduced in everyday routines.
Ana Beraldo   +2 more
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La evolución del Ejercito y la Fuerza Aerea del México (Intervenção do México) [PDF]

open access: yes, 2003
Após a sua tomada de posse como Presidente da República Mexicana, Vicente Fox Quesada tem vindo a aplicar uma nova abordagem ao desenvolvimento e impulso governamental em sintonia com um Estado de Direito.
Garniaca, Juan Alfredo Oropeza
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

open access: yes, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]

open access: yes, 2019
Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
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Implementação de pulseiras de identificação de doentes na ULSNE [PDF]

open access: yes, 2013
Atualmente a segurança do doente é uma preocupação a nível nacional e mundial; pois tem-se verificado que near miss não notificadas podem dar origem a eventos adversos e eventos sentinela, quando não devidamente tratados.
Barreira, Ilda   +4 more
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Economia Política Internacional da Saúde, autonomia estratégica e segurança nacional

open access: yesCarta Internacional, 2017
Partindo do cenário econômico e político internacional da saúde, caracterizado como um ambiente competitivo e conflituoso, mas também concentrado nas mãos de um grupo de Estados e empresas transnacionais, o artigo analisa a importância das relações ...
Raphael Padula
doaj   +1 more source

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