Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2013 Este artigo busca analisar a experiência de governança da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no sentido de direcionar, coordenar e avaliar as ações e metas propostas pelas políticas públicas na área da segurança para o incremento de um ...
Poncioni, Paula Ferreira
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Segurança nacional e estratégias energéticas de Portugal e de Espanha [PDF]
, 2011 A “Segurança Nacional e as Estratégias Energéticas de Portugal e Espanha” lida com um dos temas de maior relevância para a Segurança de ambos os países ibéricos: a questão da energia.
Carpintero Santamaria, Natividad +4 more
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Coexisting Normative Regimes, Conflict and Urban Inequalities in a Brazilian Favela
Tijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, Volume 115, Issue 2, Page 248-261, April 2024.ABSTRACT This article contributes to debates about the everyday negotiation of difference, inequality and conflict in cities by developing the notion of ‘coexisting normative regimes’. Normative regimes are plausible parameters of action that are sedimented in subjectivities and reproduced in everyday routines.
Ana Beraldo +2 more
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Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura [PDF]
, 2005 Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da ...
MAA, Coordenação
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
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Portugal e o Médio Oriente : uma visão portuguesa em matéria de segurança e defesa [PDF]
, 2008 Local de cruzamento de culturas e religiões, tensões e oportunidades, o Médio Oriente – o centro mundial da produção de petróleo – é um dos eixos incontornáveis da política internacional.
Pinheiro, Paulo Vizeu
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Economia Política Internacional da Saúde, autonomia estratégica e segurança nacional
Carta Internacional, 2017 Partindo do cenário econômico e político internacional da saúde, caracterizado como um ambiente competitivo e conflituoso, mas também concentrado nas mãos de um grupo de Estados e empresas transnacionais, o artigo analisa a importância das relações ...
Raphael Padula
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Implementação de pulseiras de identificação de doentes na ULSNE [PDF]
, 2013 Atualmente a segurança do doente é uma preocupação a nível nacional e mundial; pois tem-se verificado que near miss não notificadas podem dar origem a eventos adversos e eventos sentinela, quando não devidamente tratados.
Barreira, Ilda +4 more
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Utilização do programa EC8spec na avaliação e reforço sísmico de edifícios do Algarve [PDF]
, 2016 A legislação nacional sobre reabilitação urbana (Decreto-Lei n.º 53/2014) refere somente a obrigação de não diminuir a segurança sísmica inicial, quando são efetuadas intervenções em edifícios existentes.
Estêvão, João Manuel Carvalho
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