Results 221 to 230 of about 7,409,183 (274)

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este artigo visa investigar os motivos que ocasionam a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC); a qual este se encontra elencado no artigo do 203, inciso V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriormente foi ...
Luciel GOMES DOS SANTOS COSTA, Dariane Coimbra do Nascimento, Carlos Augusto de Lima Vaz da Silva, Suzi Patrice Aguilar Matos e Meira   +3 more
semanticscholar   +1 more source

PESCA, ENVELHECIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas
Como problema das Ciências Sociais, o envelhecimento permite que se reflita sobre dinâmicas geracionais e laços relacionais, bem como sobre trabalho, estilos de vida e adoecimento, sem deixar de considerar que o idadismo reproduz estereótipos marcados ...
F. Huguenin, Diego Carvalhar Belo, Wellington Santos Souza   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Contribuições para a Seguridade Social e a Teoria das Causas

Revista Direito Tributário Atual, 2022
O objetivo deste artigo é investigar a causa das contribuições para a seguridade social, assim entendida a justificação ou a razão econômico-jurídica das obrigações tributárias relativas a esse grupo de tributos. A análise abrange diferentes hipóteses de
Diogo Olm Arantes Ferreira
semanticscholar   +1 more source

Políticas públicas de seguridade social on demand: aspectos estratégicos para reflexão e aperfeiçoamento do aplicativo “Meu INSS” como ferramenta preditiva

Revista ANPPREV de Seguridade Social
The introduction of Brazil's Social Security policy has clearly contributed to improving levels of social welfare and several other social, political and economic parameters.
Ailton Souza
semanticscholar   +1 more source

O sistema de seguridade social brasileiro sob a perspectiva do envelhecimento populacional

Revista SISTEMAS
Esse artigo tem como problemática: qual o principal desafio para o sistema de seguridade social: previdência, saúde e assistência social à luz do processo de envelhecimento da população brasileira?
José Leandro firmo Dos Santos, Felipe da Costa Da Silva, Vívia Pereira de Moraes Santos   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência Social

Revista Direito e Práxis
Resumo Sob a vertente metodológica jurídico-sociológica, questiona-se a possibilidade da expansão do conceito de hipossuficiência da Assistência Social, para abarcar a transição de gênero como uma vulnerabilidade dentro do campo jurídico-teleológico do ...
Rainer Bomfim
semanticscholar   +1 more source

A seguridade social como instrumento de democratização e de isonomia entre cidadãos

Revista Internacional Consinter de Direito
O objetivo deste artigo é estudar a relação da seguridade social com a democracia, com os direitos fundamentais sociais e com os princípios jurídicos da igualdade, da proporcionalidade e da solidariedade, buscando estabelecer como a seguridade social ...
Zeno Simm
semanticscholar   +1 more source

INTERFACE ENTRE A UNIVERSALIDADE DA COBERTURA NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Revista ft
Este artigo analisa o princípio da universalidade da cobertura no contexto da Seguridade Social brasileira, na perspectiva da automatização do processo administrativo previdenciário, com foco na proteção social integral dos cidadãos. O principal objetivo
Bruna Carvalho Portela
semanticscholar   +1 more source

A SEGURIDADE SOCIAL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
O artigo intenta contribuir com as reflexões acerca do papel da seguridade social nas sociedades contemporâneas, sobretudo no período entre 1990 e 2020, que marca a adoção e difusão, pelo PNUD e pela OIT, respectivamente, das noções de Desenvolvimento ...
Sílvio Beltramelli Neto, Ana Clara Andrade Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Empleo y Seguridad Social

2023
La pandemia COVID-19, indudablemente ha incrementado la incertidumbre ante el futuro inmediato. Su extensión, duración e impacto en la salud en la dinámica económica y en la reproducción social muestra disyuntivas que se profundizan debido a que el virus, después de 24 meses, sigue activo.
openaire   +1 more source