Results 11 to 20 of about 50 (40)

Notas sobre (a inconveniência do) semipresidencialismo

open access: yesJURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2022
Diante das crises institucional e sanitária pelas quais passa o Brasil, surgem discussões sobre a criação da figura de um Primeiro-ministro como possível solução para um melhor diálogo entre os Poderes Executivos e Legislativo. Considerando-se certas disfuncionalidades dos três Poderes, uma alteração na Constituição Federal desse porte, ao mesmo tempo ...
openaire   +2 more sources

A Constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da República

open access: yes, 2022
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 6 (julho-dezembro 2022). - p. xxx-xxx.
openaire   +2 more sources

A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO

open access: yesRevista Acadêmica, 2020
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente
Marília Barros Xavier   +2 more
doaj  

El modelo semipresidencial, el hiperpresidencialismo y la Asamblea Constituyente del Perú

open access: yesIus Inkarri
El presente trabajo se apoya en la categoría jurídica del semipresidencialismo y la Asamblea Constituyente para demostrar la existencia actual del hiperpresidencialismo en el Perú.
Walter Pedro Villegas Limache
doaj   +1 more source

A DISTORÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES PROMOVIDA PELA SUPREMA CORTE E O SURGIMENTO DO SEMIPRESIDENCIALISMO DE LIMINARES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021
Breaking with the traditional political approach on the forms of Government System of a Republic (Presidentialism, Parliamentarianism and Semi-Presidentialism), the dimension of the balance between powers has been corrupted, in Brazil, from its perfect form proposed by Montesquieu, a henomenon that has gained strength since the promulgation of the ...
openaire   +2 more sources

Sobre el cambio en la forma de gobierno italiana: un breve comentario sobre el proyecto de revisión constitucional presentado al Parlamento

open access: yesCuadernos Constitucionales
El nuevo ejecutivo italiano, encabezado por Giorgia Meloni, ha presentado al Parlamento un proyecto de ley para cambiar la forma de gobierno italiana, permitiendo a los ciudadanos elegir directamente al primer ministro. Esta propuesta de reforma también
Michele Di Bari
doaj   +1 more source

Ordens honoríficas e semipresidencialismo: a Ordem da Liberdade e os Presidentes da República Portuguesa (1976-2017)

open access: yesEstudos Ibero-Americanos, 2017
Este artigo analisa a forma como os Presidentes da República Portuguesa (PR) têm usado o estatuto de grão-mestres da Ordem da Liberdade (OL), uma ordem honorífica criada com o fim da ditadura para homenagear quem lutou pela liberdade e pela democracia, com base nas 501 condecorações atribuídas entre 1977 e 2017.
openaire   +3 more sources

Quando um Presidente da República vive no limite do semipresidencialismo: retratos que a imprensa diária esboçou na primeira metade do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa

open access: yes, 2019
O 20º Presidente da República Portuguesa inaugurou, em Março de 2016, um mandato distintivo na forma como se relaciona com os poderes que a Constituição lhe confere. Participando diariamente em múltiplos eventos, Marcelo Rebelo de Sousa fala, acima de tudo, daquilo que considera mais estratégico (re)colocar na ordem do dia, entrando em permanência em ...
Lopes, Felisbela, Espírito Santo, Paula
openaire   +2 more sources

Semiparlamentarismo e Semipresidencialismo

open access: yesRevista do Instituto de Estudos Brasileiros, 1991
openaire   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy