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Notas sobre (a inconveniência do) semipresidencialismo
Diante das crises institucional e sanitária pelas quais passa o Brasil, surgem discussões sobre a criação da figura de um Primeiro-ministro como possível solução para um melhor diálogo entre os Poderes Executivos e Legislativo. Considerando-se certas disfuncionalidades dos três Poderes, uma alteração na Constituição Federal desse porte, ao mesmo tempo ...
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A Constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da República
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 6 (julho-dezembro 2022). - p. xxx-xxx.
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente
Marília Barros Xavier +2 more
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El modelo semipresidencial, el hiperpresidencialismo y la Asamblea Constituyente del Perú
El presente trabajo se apoya en la categoría jurídica del semipresidencialismo y la Asamblea Constituyente para demostrar la existencia actual del hiperpresidencialismo en el Perú.
Walter Pedro Villegas Limache
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Breaking with the traditional political approach on the forms of Government System of a Republic (Presidentialism, Parliamentarianism and Semi-Presidentialism), the dimension of the balance between powers has been corrupted, in Brazil, from its perfect form proposed by Montesquieu, a henomenon that has gained strength since the promulgation of the ...
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El nuevo ejecutivo italiano, encabezado por Giorgia Meloni, ha presentado al Parlamento un proyecto de ley para cambiar la forma de gobierno italiana, permitiendo a los ciudadanos elegir directamente al primer ministro. Esta propuesta de reforma también
Michele Di Bari
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Este artigo analisa a forma como os Presidentes da República Portuguesa (PR) têm usado o estatuto de grão-mestres da Ordem da Liberdade (OL), uma ordem honorífica criada com o fim da ditadura para homenagear quem lutou pela liberdade e pela democracia, com base nas 501 condecorações atribuídas entre 1977 e 2017.
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O 20º Presidente da República Portuguesa inaugurou, em Março de 2016, um mandato distintivo na forma como se relaciona com os poderes que a Constituição lhe confere. Participando diariamente em múltiplos eventos, Marcelo Rebelo de Sousa fala, acima de tudo, daquilo que considera mais estratégico (re)colocar na ordem do dia, entrando em permanência em ...
Lopes, Felisbela, Espírito Santo, Paula
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O semipresidencialismo no Portugal democrático: um estudo longitudinal
Tese de Mestrado em Ciência ...
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Semiparlamentarismo e Semipresidencialismo
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