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A autonomia da Separação de Direito
O artigo parte da historicidade do divórcio na Brasil para considerar os institutos da separação e do divórcio, comparando os diferentes efeitos, e analisar se a separação jurídica, formal, é modalidade intermediária ou autônoma e se permanece ou não na
Leonora Roizen Albek Oliven
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Comportamento da população urbana no manejo dos resíduos sólidos domiciliares em Aquidauana – MS
O trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da população urbana de Aquidauana no manejo dos resíduos sólidos domiciliares, relacionado com a prática da separação de materiais recicláveis. Observa-se a inexistência de programas de coleta seletiva
Simone Maria Leme
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Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron
Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma discussão proposta por Jeremy Waldron. O autor considera haver uma grande confusão conceitual entre três princípios, a saber: a separação dos poderes, a ...
Cristina Foroni Consani
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A separação cromatográfica utilizando pigmentos extraídos de produtos naturais proporciona uma abordagem didática e interessante para o estudante do ensino médio, e permite o acompanhamento de uma separação pela simples observação das cores dos pigmentos
João Rufino de Freitas Filho +3 more
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O decreto 3.856, de 22 de Fevereiro de 1918, será a principal referência das discussões acerca da revisão da Lei da Separação na República do Pós‑Grande Guerra. A chamada Lei Moura Pinto dividirá o campo católico entre aqueles que pensam que deve servir
João Miguel Almeida
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Processos de separação e recolha selectiva de resíduos nos organismos públicos – o caso português
O presente texto apresenta um estudo sobre os níveis de desenvolvimento de diferentes organismos da administração pública central portuguesa relativamente às práticas de separação e recolha selectiva de resíduos em contexto de trabalho, com vista a ...
César Madureira +2 more
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CONJUGALIDADE, PARENTALIDADE E SEPARAÇÃO: REPERCUSSÕES NO RELACIONAMENTO PAIS E FILHOS(AS)
Tradicionalmente, a família inicia-se com a história de duas pessoas que formam um casal, suporte para a criação dos(as) filhos(as). Ao longo do ciclo vital, ocorrem várias transformações.
Edna Lucia Tinoco Ponciano +1 more
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Caducidade da Separação de Corpos
Discute-se na presente resenha, não só a natureza jurídica do instituto da separação de corpos, como também a eficácia do mesmo ante a celebridade nos processos principais de separação judicial. Pondera-se seus efeitos e causas motivadoras.
Inácio Carvalho Neto
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Os rituais funerários são considerados organizadores sociais e psíquicos para a vivência da despedida, e importantes para a elaboração do sentido para a perda e resolução do luto, e desse modo, necessitaram de alguma reconfiguração durante a ...
Neemias Costa Duarte Neto +7 more
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A pesquisa objetiva analisar o fim do instituto da separação judicial e seu efeito com relação ao princípio da autonomia privada no Direito de Família.
Gustavo de Oliveira
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