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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Redes de suporte social e (in)acesso a direitos em famílias monoparentais femininas [PDF]
O estudo caracteriza as redes de suporte social e o (in)acesso a direitos de famílias monoparentais femininas em situação de vulnerabilidade social. A amostra de 29 mulheres beneficiárias de um banco de recursos da zona centro de Portugal, é constituída ...
Guadalupe, Sónia +2 more
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Os eixos interpretativos deste ensaio estão sustentados sobre a pilastra político-religiosa presente nas discussões à elaboração do primeiro Código Civil brasileiro aprovado em 1916.
Ipojucan Dias Campos
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O acesso à Eucaristia aos casais de segunda união: uma perspectiva ecumênica [PDF]
A família, como instituição divina, base de qualquer sociedade, tem recebido profundos impactos no decorrer dos séculos e um destes consubstancia-se na transferência da regulação do matrimônio ao poder do Estado que, por sua vez, instituiu o matrimônio ...
Macedônio, Márcio André Orso
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Paternidade: considerações sobre a relação pais-filhos após a separação conjugal
O presente trabalho busca investigar a construção e a manutenção do vínculo afetivo entre pai e filhos após a separação focalizando a questão da paternidade e a da própria formação da identidade masculina, além, é claro, do que se sabe hoje acerca da ...
Cristina Dantas +2 more
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CONJUGALIDADE, PARENTALIDADE E SEPARAÇÃO: REPERCUSSÕES NO RELACIONAMENTO PAIS E FILHOS(AS)
Tradicionalmente, a família inicia-se com a história de duas pessoas que formam um casal, suporte para a criação dos(as) filhos(as). Ao longo do ciclo vital, ocorrem várias transformações.
Edna Lucia Tinoco Ponciano +1 more
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A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006 [PDF]
Direito da família.
Mota, Helena
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Relação entre o pai e os filhos após o divórcio: revisão integrativa da literatura
A continuidade da relação entre o pai e os filhos após o divórcio favorece o desenvolvimento da criança e da família. Este estudo teve por objetivo apresentar uma revisão integrativa da literatura de pesquisas empíricas, acerca da relação entre o pai e ...
Joyce Lúcia Abreu Pereira Oliveira +1 more
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Debates entre pais e mães divorciados: um trabalho com grupos
O artigo apresenta dados coletados em pesquisa participativa realizada por meio de grupos de reflexão com pais e mães separados. A investigação teve como objetivo avaliar dificuldades quanto ao exercício da parentalidade após a separação conjugal bem ...
Leila Maria Torraca de Brito +2 more
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A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: UMA REVISÃO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
De grande relevância às áreas comuns da psicologia e direito, o tema da Alienação Parental (AP), bem como da Síndrome de Alienação Parental (SAP), ganhou destaque nacional a partir da aprovação da lei 12.318/2010, que prevê punição para a prática ...
Sheila Maria Prado Soma +3 more
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