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Processo administrativo federal : instrução : competência do servidor público efetivo

open access: yes, 2007
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendimento ao interesse público decorrente da reserva dessa atividade ao servidor ocupante de cargo de provimento ...
Carvalho, Gustavo Caribé
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A estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo

open access: yes, 2004
Faz analogia entre estabilidade do servidor e do empregado público à luz da Emenda Constitucional n. 19/98 e analisa o conjunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições e penalidades inerentes a cada ...
Coutinho, Ana Luísa Celino
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Emenda constitucional 19/98 e a avaliação especial do desempenho do servidor público em estágio probatório

open access: yes, 2000
Versa sobre a avaliação especial do desempenho de servidor público em estágio ...
Freitas, Juarez
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O regime previdenciário do servidor público à luz da Emenda Constitucional nº 20/98

open access: yes, 1999
Versa sobre o sistema de previdência destinado ao servidor público, com verificação dos principais pontos que orientaram a reforma ...
Mileski, Helio Saul
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Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos

open access: yes, 2005
Apresenta o conceito da estabilidade e estuda os reflexos da inoperância estatal quanto à avaliação especial de desempenho, levando em consideração o artigo 41 da Constituição da República.
Pereira, Flávio Henrique Unes
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Mouth Opened with Tongue Extended (MOTE) maneuver: improvement in tomographic T-staging accuracy of oral cavity cancer: a prospective cross-sectional study. [PDF]

open access: yesSao Paulo Med J
Campos GF   +10 more
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Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor público

open access: yes, 2007
Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Enfoca o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, discutindo os aspectos jurisprudenciais
Oliveira, Antônio Flávio de
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Using the SOFA 2.0 score: a quick guide for clinicians and researchers. [PDF]

open access: yesCrit Care Sci
Lobo SM   +3 more
europepmc   +1 more source

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