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Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo : possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individual

open access: yes, 2011
Analisa o regime jurídico do servidor público referente à acumulação de atividade pública com atividade particular. Trata da possibilidade de recolhimento de tributo sobre atividade laboral prestada pelo servidor público ...
Faria, Elisa Teixeira de
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Catálogo de Cursos FUNCEP - 1983

open access: yes, 1983
A Fundação Centro de Formação do Servidor Público — FUNCEP, órgão vinculado ao DASP, como responsável pela promoção, elaboração e execução dos programas de Formação, Treinamento, Aperfeiçoamento e Profissionalização dos servidores públicos, apresenta sua
Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
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Male breast cancer: clinicopathological features and prevalence of germline pathogenic variants. [PDF]

open access: yesBreast Cancer Res Treat
Cerqueira PVBD   +17 more
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Autochthonous cutaneous sparganosis in Brazil: report of two cases. [PDF]

open access: yesAn Bras Dermatol
Cortes Ferreira AC   +5 more
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Superficial mycoses at the Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo between 2005 and 2011. [PDF]

open access: yesAn Bras Dermatol, 2014
Di Chiacchio N   +5 more
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O servidor público : o art. 41 da Constituição

open access: yes, 2003
Versa sobre a estabilidade do servidor ...
Rigolin, Ivan Barbosa
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Disseminated paracoccidioidomycosis in a black lion tamarin (Leontopithecus chrysopygus) confirmed by histopathology, molecular diagnostics and phylogenetic analysis of DNA from FFPE tissues. [PDF]

open access: yesVet Res Commun
de Oliveira ID   +13 more
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