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O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde [PDF]

open access: yesSaúde e Sociedade, 2023
Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Pauline Cavalcanti   +2 more
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Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito

open access: yesAufklärung, 2021
O artigo discute as questões de judicialização da política e de politização do direito tendo como pano de fundo a consolidação institucional e social de uma perspectiva fascista caracterizada como personalismo jurídico-político antissistêmico, anti ...
Leno Francisco Danner, Fernando Danner
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Da concomitância entre direitos humanos e direito: sobre a base fundacional da democracia como um sistema público de direito com caráter antifascista

open access: yesGriot: Revista de Filosofia, 2021
O texto procura esclarecer o sentido do fascismo contemporâneo, em particular a partir do exemplo do bolsonarismo, definindo-o como uma perspectiva antissistêmica, anti-institucional, antijurídica e infralegal com caráter personalista, vocacionado ...
Leno Francisco Danner, Fernando Danner
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Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político [PDF]

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2003
A questão político-institucional das regiões metropolitanas é examinada, neste trabalho, tendo em conta a influência do o regime político, do sistema federativo e da dinâmica das relações intergovernamentais.
Celina Souza
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O desenho de Defensoria Pública no Brasil: disputas institucionais, atuação em políticas públicas e desafios no contexto da pandemia de Covid‑19

open access: yesSuprema, 2022
O objetivo do artigo é apresentar o desenho de Defensoria Pública no Brasil e a sua trajetória nos últimos anos, a partir de três eixos inter-relacionados: as disputas institucionais no interior do sistema de justiça, a atuação das Defensorias em ...
Luciana Gross Cunha   +2 more
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Em busca do centro democrático-progressista: o liberalismo agonístico de Max Weber [PDF]

open access: yesEstudos Avançados, 2020
resumo Qual o liberalismo de Weber? Após a crítica de algumas das interpretações vigente no Brasil, argumenta-se que o liberalismo ético-agonístico de Weber é de natureza multidimensional e desdobra-se tanto no plano existencial quanto no plano coletivo ...
Carlos Eduardo Sell
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Qualidade da Democracia no Brasil e Confiança nas Instituições Políticas

open access: yesCampos Neutrais, 2021
Este trabalho analisa a acentuação do paradoxo entre a adesão ao regime democrático brasileiro e a baixa satisfaçãoe confiança institucional. O apoio ao sistema político nesse trabalho é compreendido dentro da estrutura teórica eastoniana, que percebeu ...
Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann
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O SOCIOEDUCATIVO DESDE AS MARGENS: DISCUTINDO A VERSÃO DE DUAS JOVENS

open access: yesTomo, 2012
O sistema socioeducativo constitui-se em um campo político complexo e que envolve diversos atores institucionais. No cerne de todo este emaranhado institucional, há (idealmente) o adolescente autor de ato infracional.
Paulo Artur Malvasi
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Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação, 2015
A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de ...
Juliana Costa Machado   +2 more
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Apoio institucional e a experiência da Política Nacional de Humanização (PNH) na Freguesia do Ó, Brasilândia, São Paulo, Brasil

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação, 2014
No momento em que se experimenta o exercício da função apoio institucional em inúmeros serviços de Saúde Pública no Brasil, faz-se necessário analisar e compartilhar experiências para que se possam avaliar e potencializar os efeitos que tal ação imprime ...
Cleusa Pavan, Ana Rita Castro Trajano
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