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O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde [PDF]

open access: yesSaúde e Sociedade, 2023
Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Pauline Cavalcanti   +2 more
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Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito

open access: yesAufklärung, 2021
O artigo discute as questões de judicialização da política e de politização do direito tendo como pano de fundo a consolidação institucional e social de uma perspectiva fascista caracterizada como personalismo jurídico-político antissistêmico, anti ...
Leno Francisco Danner, Fernando Danner
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Da concomitância entre direitos humanos e direito: sobre a base fundacional da democracia como um sistema público de direito com caráter antifascista

open access: yesGriot: Revista de Filosofia, 2021
O texto procura esclarecer o sentido do fascismo contemporâneo, em particular a partir do exemplo do bolsonarismo, definindo-o como uma perspectiva antissistêmica, anti-institucional, antijurídica e infralegal com caráter personalista, vocacionado ...
Leno Francisco Danner, Fernando Danner
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Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político [PDF]

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2003
A questão político-institucional das regiões metropolitanas é examinada, neste trabalho, tendo em conta a influência do o regime político, do sistema federativo e da dinâmica das relações intergovernamentais.
Celina Souza
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O desenho de Defensoria Pública no Brasil: disputas institucionais, atuação em políticas públicas e desafios no contexto da pandemia de Covid‑19

open access: yesSuprema, 2022
O objetivo do artigo é apresentar o desenho de Defensoria Pública no Brasil e a sua trajetória nos últimos anos, a partir de três eixos inter-relacionados: as disputas institucionais no interior do sistema de justiça, a atuação das Defensorias em ...
Luciana Gross Cunha   +2 more
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Em busca do centro democrático-progressista: o liberalismo agonístico de Max Weber [PDF]

open access: yesEstudos Avançados, 2020
resumo Qual o liberalismo de Weber? Após a crítica de algumas das interpretações vigente no Brasil, argumenta-se que o liberalismo ético-agonístico de Weber é de natureza multidimensional e desdobra-se tanto no plano existencial quanto no plano coletivo ...
Carlos Eduardo Sell
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Qualidade da Democracia no Brasil e Confiança nas Instituições Políticas

open access: yesCampos Neutrais, 2021
Este trabalho analisa a acentuação do paradoxo entre a adesão ao regime democrático brasileiro e a baixa satisfaçãoe confiança institucional. O apoio ao sistema político nesse trabalho é compreendido dentro da estrutura teórica eastoniana, que percebeu ...
Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann
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O SOCIOEDUCATIVO DESDE AS MARGENS: DISCUTINDO A VERSÃO DE DUAS JOVENS

open access: yesTomo, 2012
O sistema socioeducativo constitui-se em um campo político complexo e que envolve diversos atores institucionais. No cerne de todo este emaranhado institucional, há (idealmente) o adolescente autor de ato infracional.
Paulo Artur Malvasi
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Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação, 2015
A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de ...
Juliana Costa Machado   +2 more
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Validação fatorial da escala de percepção do sistema normativo: uma proposta para analisar a transgressão social [PDF]

open access: yes, 2017
In Argentina, like in the rest of Latin America, the perception of transgression and lack of institutional legitimacy are shared beliefs. This tendency to illegal practices corrodes the political, economic and social development of the country. The goals
Beramendi, Maite Regina   +1 more
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