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MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO:: PROGRAMAS DESTINADOS A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

open access: yes, 2015
Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional.
Souza, Rafaelle Lopes   +1 more
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Inventando estratégias e construindo instrumentos de transformação do sistema prisional [PDF]

open access: yes, 2011
Partindo da ideia de que as práticas dão-se numa constelação de atores dentro do sistema prisional, trazemos neste artigo a realidade cotidiana dos agentes penitenciários por meio de um trabalho realizado com estes profissionais no Complexo Penitenciário
Tristão, Valeska Campos   +6 more
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Para uma reforma do sistema prisional. O caso da aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional

open access: yes, 2021
Estudo realizado no âmbito do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, por solicitação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços ...
Jesus, Fernanda   +6 more
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Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional

open access: yes, 2020
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS IN PRISIONS Andre Luiz dos Santos Nakamura*  RESUMO: A possibilidade de se utilizar da concessão administrativa, modalidade de Parceria Público-Privada, para a gestão terceirizada de estabelecimentos prisionais requer muita cautela do Poder Público.
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Desafios da ressocialização no sistema prisional

open access: yesRedes - Revista Interdisciplinar do IELUSC
O objetivo central deste estudo é deixar claro como a aplicação da ressocialização, de modo efetivo, traz uma resposta benéfica à sociedade. Nesse sentido, tem o propósito de apresentar a ressocialização, a partir de uma conceituação geral acerca do tema e sua aplicação no Brasil, trazendo à tona as diferentes espécies de reeducação do criminoso.
Guilherme Beck Scolari   +2 more
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Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Alves AM   +5 more
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O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONCEDIDAS EM FACE DO BRAS

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
doaj  

Uma experiência positiva no sistema prisional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013
O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas ...
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Estados Unidos: a instituição de um sistema prisional singular

open access: yes, 2017
O presente artigo busca analisar historicamente o peculiar sistema prisional norte-americano,  focando  na doutrina da guerra ao terror, comumente usada como justificativa pelas ações de Washington.O presente artigo busca analisar ...
Arraes, Virgílio Caixeta
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A viabilidade das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho possui como tema central as parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. A proposta surge no mundo contemporâneo e globalizado com o intuito de transformar a prisão para que este local não se torne somente um local de ...
Müller, Karine Kelly
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