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“NÓS , O POVO”? AS CONSTITUIÇÕES IMPOSTAS E O MITO DA SOBERANIA POPULAR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p81

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021
A visão atual do conceito de soberania popular rompe com uma posição teórica concebida principalmente no século XIX fundada nas ideias do liberalismo. Estamos diante de uma redução teórico-sistemática da soberania popular e sua natureza?
Carina Barbosa Gouvêa   +1 more
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Racionalidade Neoliberal E Política Pública Urbanística Frente Ao Direito De Participação Popular: Uma Análise Da Adin 0303489-40.2012.8.05.0000

open access: yesPrim@ Facie, 2021
Em um momento sociopolítico muito apropriado, de redefinição da noção prática de representação e soberania popular, reflete-se a respeito da participação da sociedade nas políticas públicas urbanísticas como exercício da referida soberania.
Domingos do Nascimento Nonato   +2 more
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Reflexiones constitucionales sobre el estado de derecho, soberanía popular y partido único en Cuba

open access: yesRevista de Derecho Político, 2022
En este artículo se analizarán los conceptos Estado de derecho y soberanía popular desde una óptica constitucional y la manifestación de ambos en la Constitución de la República de Cuba de 2019, de conjunto con el carácter monopartidista del sistema ...
Raudiel Francisco Peña Barrios
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“DO POVO, PARA O POVO E PELO POVO”: ORIGEM E EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021
Resumo Este artigo aponta as influências do conceito de soberania popular formulado por Rousseau na teoria política contemporânea. Partindo da ideia de que democracia e soberania do povo não estão necessariamente vinculadas, pretendemos mostrar como essa
Gabriela Rodrigues da Guia Rosa
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Morte da soberania popular? Reflectções sobre nossa condição (pós)democrática

open access: yesAufklärung, 2015
Neste artigo procuro responder a uma questão específica: é possível recuperar o valor e papel determinante do conceito de soberania popular, na condição das democracias contemporâneas?
M. R. A. N. Costa
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Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69

open access: yesPensar, 2010
Este artigo aborda os problemas teóricos e práticos da soberania popular. Originalmente, “soberania do povo” era um grito de luta contra a soberania monárquica.
Günther Maluschke
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Joseph de Maistre, Jean-Jacques Rousseau and the question of sovereignty [PDF]

open access: yes, 2014
La filosofía política de Joseph de Maistre se ha construido en contra de los planteamientos contractualistas de jean-jacques rousseau. Sin embargo, más allá de sus divergencias sobre el origen de la soberanía divino para uno, popular para el otro se ...
Bier, Michael
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HABERMAS VERSUS APEL: ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA UNIVERSALIDADE DO CONTRATO SOCIAL

open access: yesRevista Dialectus, 2019
Nosso artigo objetiva debater as interpretações de Jürgen Habermas e de Karl-Otto Apel acerca da possível universalidade presente na obra Do Contrato social, de Rousseau.
Juliano Cordeiro da Costa Oliveira
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La votación del Cabildo Abierto del 22 de mayo de 1810

open access: yesAnales, 2023
El presente artículo tiene como propósito analizar las posturas debatidas el 22 de mayo de 1810 durante el Cabildo Abierto desarrollado en la ciudad de Buenos Aires cuya votación determinó el cese del virrey Baltasar Hidalgo de Cisneros en sus funciones.
Ricardo Germán Rincón   +1 more
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JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL E SOBERANIA POPULAR: (I)LEGITIMIDADE DE CASSAÇÃO NAS AÇÕES ELEITORAIS (AIME e RCED)

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na ...
Leonardo Fernandes de Souza
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