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Privatizações e soberania nacional
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando ...
Fernanda Cristina Covolan +1 more
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SOBERANIA NACIONAL E IMÓVEIS RURAIS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015 A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos.
Tarcisio Miguel Teixeira +2 more
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SOBERANIA NACIONAL E MEIO AMBIENTE
Revista do Instituto Florestal, 1992 A discussão contemporânea sobre o meio ambiente, dada a sua natureza global, coloca países desenvolvidos e em desenvolvimento algumas vezes em posições antagônicas, envolvendo até mesmo questões relacionadas à soberania nacional dos países.
Luiz César Ribas
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OS MOVIMENTOS CAMPONESES E A SOBERANIA ALIMENTAR NACIONAL
Revista Geographia, 2017 A soberania alimentar defendida pelos movimentos camponeses está relacionada à autossuficiência do país na produção de alimentos, ou seja, soberano será o país capaz de produzir alimentos suficientes para atender à demanda existente no seu território ...
João Fabrini
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Soberania nacional e privatização dos terminais portuários
Scientia Iuris, 2012 Inicia-se o presente artigo fazendo referência a soberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portos públicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privados da Grã-Bretanha e da China.
Alvaro Borges de Oliveira +1 more
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A soberania em contexto europeu : como a União Europeia contribui para o aumento da soberania nacional [PDF]
Nação e Defesa, 2010 Este trabalho pretende dar uma nova perspectiva sobre a questão da soberania em contexto Euro‑ peu. Neste contexto, pretendemos apresentar o argumento que a União Europeia pode contribuir para o aumento da soberania. Para abordarmos o presente argumento iniciámos o nosso estudo pelo conceito de soberania, tendo verificado que existe uma componente ...
Silva, Pedro Ferreira da
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Globalização dos mercados, integração europeia e soberania nacional [PDF]
, 1996 Pelo inter-relacionamento de três conceitos - globalização dos mercados, integração europeia e soberania nacional -, e consequentes efeitos, o artigo procura fazer-nos compreender a complexa realidade dos tempos de viragem do século, baseando-se em duas razões: o facto de os referidos conceitos constituirem expressões de elementos fundamentais ...
Lopes, Hernâni
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Agências de Rating e relativização da soberania nacional
Direito em Debate, 2022 O artigo se dedicou aos campos de estudo do Direito, da Ciência Política e da Economia, tendo por objeto a atividade das agências de rating, objetivando analisar sua interferência na soberania nacional.
Letícia Rezende Santos, Murilo Gaspardo
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AMAZÔNIA AZUL E SOBERANIA: UMA ABORDAGEM DO DIREITO DO MAR E DEFESA NACIONAL
Hoplos, 2021 Este artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Amazônia Azul e sua importância para debates relacionados à soberania brasileira. Para tanto, será realizado um levantamento a respeito do princípio dos debates sobre o Direito do Mar e como se ...
Caroline Rocha Travassos Colbert +1 more
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SOBERANIA NACIONAL E MUDANÇA SOCIAL EM MANOEL BOMFIM
Cadernos de Estudos Sociais, 2002 As reflexões de Manoel Bomfim acerca das dificuldades de constituição da soberania nacional brasileira serão apresentadas, neste artigo, como uma de suas principais contribuições para as análises sobre a situação do país no mundo hoje.
Maria José de Rezende
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