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A questão da soberania do poder político na formação do Estado nacional brasileiro
Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 2003 RESUMO. Este artigo apresenta uma interpretac a o da formac a o do Estado nacional brasileiro sob a perspectiva da consolidac a o de um poder poli tico soberano no pai s. Supo e-se que a institucionalizac a o do poder poli tico contribuiu para a constituic a o de sua soberania, ao proporcionar aos governantes uma autonomia em relac a o a interesses ...
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Intervención humanitaria, soberanía y proceso de paz
Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2010 El trabajo analiza en el campo del derecho internacional público, el conflicto jurídico entre los principios de soberanía y derechos -humanos, y las acciones fácticas de intervención y uso o amenaza de fuerza.
Marco Gerardo Monroy-Cabra
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A Soberania Portuguesa no contexto Europeu: como a União Europeia reforça a Soberania Nacional
, 2017 A soberania é um conceito chave em relações internacionais. Actualmente, muitos autores defendem a necessidade de mudança signifi cativa do conceito, sobretudo devido a alguns movimentos de integração como a União Europeia (UE). No debate teórico, a soberania é um atributo que ou se tem ou não se tem.
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Mandato parlamentar: a prevalência da vontade partidária ante a do parlamentar [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia confronta qual a vontade prevalecente em um possível conflito entre a parlamentar e a partidária.
Silva, Lucas Rotta
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Soberania nacional e mudança social em Manoel Bomfim
Cadernos de Estudos Sociais, 2011 As reflexões de Manoel Bomfim acerca das dificuldades de constituição da soberania nacional brasileira serão apresentadas, neste artigo, como uma de suas principais contribuições para as análises sobre a situação do país no mundo hoje.
Maria José de Rezende
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Os Órgãos de Soberania e a Defesa Nacional
, 2015 A política de Defesa Nacional é uma incumbência superior do Estado, a cargo dos seus mais elevados órgãos, pelos quais a Constituição distribui, de um modo equilibrado, as competências - é o principio da co-responsabilização dos órgãos de soberania.
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La zona económica exclusiva y el concepto de soberanía en la Constitución Cubana
Universidad y Sociedad, 2018 El artículo 11 de la Constitución cubana proclama la soberanía del Estado sobre el territorio nacional y sobre los recursos naturales situados, más allá de su territorio, en la Zona Económica Exclusiva.
Rodolfo Pascual Ripoll Salcines
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Soberanía alimentaria y salud: perspectivas de tres pueblos indígenas de Colombia. [PDF]
Glob Health Promot, 2023 Calderón Farfán JC +2 more
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O caso Elon Musk: relação entre plataformas digitais e soberania nacional
ContracampoA partir dos acontecimentos que antecederam o bloqueio do X no Brasil em agosto de 2024, este artigo pretende compreender como a existência das plataformas digitais e seu papel central no cenário comunicacional contemporâneo desafiam a ideia de soberania nacional.
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