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Europa Cidadã: pessoas, empresas e instituições [PDF]

, 2017
A delimitação das fronteiras dos Estados e a filiação política indicam que transformações significativas estão ocorrendo em relação à constituição dos Estadosnação modernos.
Vilema, José
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Soberanía nacional y neoliberalismo en México: el nuevo sector manufacturero en Tlaxcala

Problemas del Desarrollo, 2006
Los países líderes en la actual economía-mundo capitalista destacan tanto por el vigoroso desarrollo de sus respectivos sectores manufactureros, como por la defensa a ultranza de su soberanía nacional. En ese contexto surge la pregunta acerca del impacto
José A. Alonso
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Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
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El mito de la soberanía nacional

Ensayos de Economía
El mercado es la nación, los inversionistas son los ciudadanos y el interés nacional, la ganancia. En este escenario no es un exabrupto, como lo es, que el director de la Escuela de Gobierno de la Universidad de los Andes entre 2006 y 2016, Carlos ...
Guillermo Maya Muñoz
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A importância da soberania alimentar no âmbito do Conselho de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP)

Revista Segurança Alimentar e Nutricional, 2019
O conceito de Soberania Alimentar surgiu por volta da década de 1990 e destaca a importância da autonomia alimentar dos povos, respeitando a cultura e hábitos de cada país, assim como está associado à geração de emprego e a menor dependência das ...
Samira Gaiad Cibim de Camargo Bosquilia, Angélica Penatti Pipitone   +1 more
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]

, 2014
O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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Reclamação 44.565 – caso Ollanta Humala: decisão estrangeira determinando coleta de testemunho no Brasil demanda Exequatur

Boletim IBCCRIM, 2023
Análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Reclamação 44.565, caso Ollanta Humala, acerca da necessidade de exequatur em pedidos de cooperação internacional decorrentes de decisão judicial estrangeira determinando produção de
Me. Leonardo Massud, Dr. Leandro Sarcedo, Pedro Luiz Bueno de Andrade, Renato Losinskas Hachul, Caio Henrique Godoy da Costa   +4 more
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Empresas públicas para a soberania nacional

ÎANDÉ : Ciências e Humanidades
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define alguns critérios para a criação de empresas públicas. Dentre eles, está o requisito de que o Estado só poderá explorar diretamente a atividade econômica com base no imperativo da segurança nacional ou por relevante interesse coletivo.
openaire   +1 more source

Crueldade, soberania e direitos humanos em Jacques Derrida

Polymatheia, 2022
Nosso intuito é o de entrecruzar duas correlações, fundadas no debate sobre o que é o homem (seu próprio, seu conceito) em Derrida: 1) a correlação entre o inumano e a reflexão que Derrida propõe sobre a psicanálise; 2) a questão dos direitos humanos ...
Martha Luiza Macedo Costa Bernardo
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Segurança e Defesa no Ensino Superior [PDF]

, 2007
Este artigo propõe uma reflexão sobre o envolvimento do sistema militar português na rede de investigação e de ensino da União Europeia, no quadro do processo de Bolonha, advogando a sua especificidade no contexto do respeito pelos padrões de ...
Moreira, Adriano
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