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MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA
Revista Brasileira de Direito InternacionalO objetivo dessa pesquisa foi discutir acerca das interferências estrangeiras no território nacional, especialmente relacionadas à Floresta Amazônica, verificando se, nesta rede de relações compartilhadas, haveria uma quebra ou mutação da soberania nacional, quanto à capacidade de plena disposição dos recursos naturais brasileiros.
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho +2 more
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Defesa europeia comum: Possibilidades e probabilidade de implementação [PDF]
, 2015 A cooperação militar já existe há muito tempo na Europa e funciona. De algum modo. No entanto, e por oposição ao seu peso económico no mundo, a União Europeia ainda está longe (e para sua própria insatisfação) de apresentar uma capacidade de ação ...
Tschakert, Andreas
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5º PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA: TERRITORIALIDADES E TEMPORALIDADES NA “CABEÇA DO CACHORRO-AM”
Revista de Geografia (Recife), 2008 O presente artigo aborda um tema que vem sendo amplamente discutido no Brasil e em outros países: a Amazônia, tendo como foco principal o 5º Pelotão Especial de Fronteira (5º PEF), unidade militar do Exército Brasileiro, localizado em Maturacá, inserido ...
Messias Luiz do Nascimento +1 more
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A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações.
Rubin Assis da Silveira Souza
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, 2003 Os devastadores conflitos que acompanharam a desagregação dos estados multinacionais comunistas na década de 90 estiveram na base das muitas análises que traçaram um paralelo entre duas transições de ordens internacionais: a de 1919 e a de 1989-91 ...
Bittencourt, Jackson C. +4 more
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El estado como actor internacional: crisis y consolidación del sistema de estados [PDF]
, 1993 L 'estat ocupa un lloc privilegiat en les tipologies d'actors internacionals. Els elements de l'estat "territori, població i govern" son analitzats en aquest article en tant que criteris d'ordre polític. D 'aquesta manera el concepte jurídic de sobirania,
Barbé, Esther
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Inter, 2020 Trata-se de saber, se os Estados, estão internacionalmente obrigados a recepcionar os imigrantes e refugiados em seus territórios e garantir-lhes um tratamento conforme postula o princípio da dignidade humana, ou se trata de mera discricionariedade do ...
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
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, 2011 Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins +1 more
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Convenções Internacionais à Luz da Soberania Nacional
Direito Público, 2011 O mundo globalizado dá azo a divergências entre os direitos constitucionais e as normas internacionais. A má ou incorreta aplicação de um tratado ou convenção internacional pode acarretar o descumprimento de preceitos da nossa Constituição Federal ...
SERGIO TOSTES
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A ameaça do Fracking e o papel do acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani na proteção ambiental nas águas subterrâneas [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso na Pós-Graduação (especialização) em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA)A exploração de gás de folhelho (shalegas), um combustível ...
Feltrim, Thais Fernanda Viana Sena
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