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A nova lei italiana sobre as uniões civis e a temática do sobrenome
Revista Brasileira de Direito Civil, 2019O artigo analisa a tematica da uniao estavel e do sobrenome a luz das recentes modificacoes na legislacao italiana. Pretende-se reconstruir o caminho das leis analisadas e sua aderencia aos principios presentes no Codigo Civil e na Constituicao italiana.
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2023
O objetivo deste estudo é verificar se há a possibilidade de excluir o sobrenome materno ou paterno em decorrência do abandono afetivo, considerando que o ordenamento jurídico Brasileiro não regulamenta de forma expressa no que diz respeito a essa hipótese de alteração e, posteriormente, analisar se há efeitos sucessórios com a exclusão do sobrenome ...
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O objetivo deste estudo é verificar se há a possibilidade de excluir o sobrenome materno ou paterno em decorrência do abandono afetivo, considerando que o ordenamento jurídico Brasileiro não regulamenta de forma expressa no que diz respeito a essa hipótese de alteração e, posteriormente, analisar se há efeitos sucessórios com a exclusão do sobrenome ...
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Antroponímia i creativitat: l’exemple dels sobrenoms de Portbou (Alt Empordà)
2013openaire +1 more source
O debate sobre os usos do sobrenome do homem pela mulher solteira, casada e divorciada (1970-1979)
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