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A possibilidade da exclusão do sobrenome paterno diante do abandono afetivo

open access: yesUnisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2015
O presente trabalho versa sobre a possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em caso de abandono afetivo da prole pelo seu genitor. Assim, o objetivo da pesquisa é verificar acerca da existência dessa possibilidade, uma vez que não há regulamentação expressa no ordenamento jurídico brasileiro.
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Health dashboard for information management in cervical cancer screening. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Paz AA   +5 more
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CORRELAÇÃO DOS NOMES DE FAMÍLIA DE CONOTAÇÃO RELIGIOSA EM CHAGÁSICOS E CONTROLES

open access: yes, 2007
Indivíduos chagásicos e controles, pareados de acordo com sexo, raça. idade c naturalidade,foram estudados em relação aos nomes de família de conotação religiosa (14).
Tavares-Neto, J., Rodrigues, Roberto J.
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Livro e leitura popular no início do século XX

open access: yes, 2016
Num dossiê que tem por temática as ruas, nada mais apropriado do que fornecer ao leitor um texto de João Paulo Alberto Coelho Barreto, que abandonou os vários sobrenomes pela evocação de sua cidade, consagrando-se como João do Rio (1881-1921).
De Luca, Tania Regina
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Sugestões para acréscimos e modificações necessários ao Código do Vaticano a fim de o adaptar às exigências das bibliotecas brasileiras

open access: yes, 1959
Apresenta acréscimo e modificações ao código do Vaticaio, em uso nas bitíLiotecas brasileiras. Sugere: que seja redigida regra determinando que a entrada dos nomes inglêses e americanos com artigos ou preposições seja por esta parte dos nomes; que os ...
Piedade, Maria Antonietta Requião
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Uma mulher e um sobrenome ilustre

open access: yesRevista Espacialidades, 2018
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EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO POR ABANDONO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yes
O presente artigo analisa a possibilidade jurídica de exclusão do sobrenome paterno em razão do abandono pelo genitor, sob a perspectiva dos direitos da personalidade. Parte-se da compreensão do nome civil como elemento essencial da identidade pessoal, cuja função ultrapassa a mera identificação registral.
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O nome do homem casado: a cultura masculina e a função social do sobrenome

open access: yes, 2019
O nome próprio ocupa um lugar privilegiado na sociedade. Demarca a identidade da pessoa e trata-se de um direito relacionado à decência humana, portanto, o nome completo é a individualização do ser humano, sendo um assunto que deve ser discutido no âmbito escolar.
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Os sobrenomes e seus substitutos [PDF]

open access: yes, 2001
Hofmann, Hedy Lorraine, Toury, Gideon
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