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How green are our laws? Presenting a normative coherence for sustainable development methodology
Environmental Policy and Governance, Volume 33, Issue 1, Page 90-109, February 2023., 2023 Abstract Policy coherence for sustainable development (PCSD) has become a pillar of supranational sustainable development agendas, promoting “whole of government approaches.” The concept of normative coherence for sustainable development (NCSD) has emerged as a new stage of policy coherence for sustainable development analysis.
Harlan Koff +4 more
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Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina.
Política & Sociedade, 2011 Partindo de cenários desenhados pelas novas políticas públicas na América Latina, especialmente no caso do Brasil, o trabalho apresenta os eixos principais destas políticas no que diz respeito à participação de grupos organizados da sociedade civil ...
Maria da Glória Gohn
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A responsabilidade social na ordem da produção e do consumo
Revista Eco-Pós, 2009 A responsabilidade social entendida como co-responsabilidade e gestão participativa do espaço público não-governamental por parte dos atores sociais estratégicos -- sociedade civil organizada (terceiro setor), empresas (setor privado) e estado (setor ...
Eduardo Murad
doaj +1 more source
A EXECUÇÃO PENAL A CARGO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ANÁLISE DO CASO DE ITUIUTABA) [PDF]
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2018 Estudo voltado à análise da execução penal em conjuntura ao terceiro setor, analisando ainda, o caso da APAC de Ituiutaba-MG. Conclui que o fomento e a participação do terceiro setor na execução penal é importante para a melhora da política penitenciária.
Lucas De Andrade Lima Cavalcante +1 more
openaire +1 more source
Guiding principles of water resources´ management in Brazil and in the State of São Paulo in times of shortage [PDF]
, 2016 Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais ...
Melo, Adriano
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Descentralização da política ambiental no Brasil [PDF]
, 2003 A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX.
Bursztyn, Maria Augusta Almeida +1 more
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Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR [PDF]
, 2016 O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ...
Antonello, Ideni Terezinha +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2007 Este artigo tem como objetivo abordar as formas de controles legais exercidas sobre entidades do terceiro setor. O trabalho inicia-se com a análise do autocontrôlé exercido pelas organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Inês Maria Coimbra de Almeida Prado +1 more
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O papel da sociedade civil organizada e da transparência no controle social em governos locais [PDF]
, 2021 Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. ; Este estudo tem por objetivo analisar o papel da sociedade civil organizada de fomento à transparência pública e controle social, na prevenção e combate da corrupção ...
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Um estudo sobre a formação do Conselho Municipal LGBT em Florianópolis [PDF]
, 2017 Este estudo aborda a atuação da sociedade civil organizada na criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas Lésbicas, Bissexuais, Gays, Transexuais e Travestis (CMDLGBT) de Florianópolis (Santa Catarina, Brasil).
Kovaleski, Douglas Francisco +1 more
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