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A Participação da Sociedade Civil na Interpretação da Norma Constitucional e Concretização do Estado e Bem-Estar Social

open access: yesDireito Público, 2013
O modelo de Estado de Bem-estar Social determinado pela Constituição Federal de 1988não é concretizado eficazmente pelo poder político centralizado devido à aplicação desproporcionalde receitas orçamentárias na estrutura da Administração Pública interna ...
MARIO BASTOS
doaj  

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: IMPACTOS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
Nesse texto, procuramos evidenciar que ao longo da história da Educação de Jovens e Adultos, especificamente da alfabetização, muitos projetos e programas foram executados por diversas instituições, porém, estes não possibilitaram rompimentos com o ...
Eliane Siqueira de Medeiros Lazari
doaj  

Sociedade civil organizada e democratização no Brasil: exclusão e a importância da qualidade dos processos

open access: yes, 2003
Neste artigo sugiro avaliar, a partir do seu caráter democrático, organizações da sociedade civil brasileira. Procuro demonstrar que somente uma sociedade civil democrática tem capacidade e potencial para aprofundar a qualidade do regime democrático existente.
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Transparencia judicial, seguimiento y monitoreo de casos desde la sociedad civil organizada

open access: yesReforma Judicial. Revista Mexicana de Justicia, 2007
Yeny Villalba, Disela di Módica
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Comportamento Informacional e Governo Aberto: o “horizonte de informação” dos agentes da Sociedade Civil Organizada brasileira

open access: yes, 2020
A informação é um importante insumo para aqueles que atuam no contexto das iniciativas de Governo Aberto (GA) e, portanto,torna-se necessário compreender de que forma o fluxo da informação auxilia na manutenção das premissas que visam o combate à corrupção e aprimoramento da gestão democrática, a saber: transparência, controle social e participação ...
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Bridging Global Calls to Local Action: Advancing Cardiovascular Equity for Women in Brazil. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Macedo AVS   +5 more
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