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POBREZA MENSTRUAL E A TRIBUTAÇÃO DOS ABSORVENTES
A presente pesquisa busca analisar o cenário da tributação sobre os absorventes no Brasil, considerando a perspectiva da pobreza menstrual enquanto um empecilho à equidade de gênero.
Maria Carolina Carvalho Motta +1 more
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O processo de política pública do “Minha Casa, Minha Vida”: criação, desenvolvimento e extinção
RESUMO Introdução: Criado em março de 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a maior política habitacional da história brasileira. Durante seus onze anos de execução, o Programa atravessou quatro mandatos presidenciais e teve a sua ...
F. M. Euclydes +3 more
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Neste artigo, busca-se apresentar a Lei Rouanet como principal política cultural do Estado brasileiro atual e analisar as consequências de sua forma de operação nas propostas artístico-culturais.
Júlia Conterno Rodrigues
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Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
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ENSINO DE SOCIOLOGIA E O CONTEXTO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO
Decretada a Lei da Reforma do Ensino Medio (13.415/2017), que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) de 1996, o Ensino de Sociologia perdeu o carater de disciplina obrigatoria, tal como diversas disciplinas fundamentais para a ...
V. Peçanha
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ABSTRACT In Spain, under General Franco's regime, homosexuality was regarded as an antisocial and dangerous behaviour. It was thus pursued both by the police and judicial courts. The Law on Vagrants and Crooks (1954) and, subsequently, the Law on Dangerousness and Social Rehabilitation (1970) constituted the legal mechanisms used by the dictatorship to
Jordi Mas Grau, Rafael Cáceres‐Feria
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ABSTRACT Latin American countries face a significant mental health gap, characterized by an increasing prevalence of mental disorders and limited access to evidence‐based treatments. Internet‐based interventions hold promise for bridging this gap. In Argentina, there are currently no locally developed internet‐based interventions.
Milagros Celleri +5 more
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Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting
RESUMO Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização ...
Gabriel Santana Machado +2 more
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A Medida Provisória nº 746, de 23 de setembro de 2016, que reformula o Ensino Médio no país, imposta de forma autoritária pelo governo Temer, representa evidente ameaça à disciplina de Sociologia no atual currículo desse nível de ensino, após um longo ...
Francisco Alencar Mota +1 more
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The Decline of Abortion in Spain Over the Last Decade
ABSTRACT Objective To analyze how shifts in population composition and variations in the behavior of different sociodemographic groups have changed abortion practices in Spain between 2011 and 2021. Methods We used data from the Voluntary Terminations of Pregnancies register and Spanish Population and Housing Censuses to examine abortion rates and ...
Miguel Requena, Mikolaj Stanek
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