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O “equivalente” no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica
Civilistica.com, 2023 Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas obrigações, o devedor deveria pagar, além do ressarcimento de eventuais perdas e danos,
Eduardo Nunes de Souza
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ENSINAR DIVERSIDADE, APRENDER SOLIDARIEDADE
, 2021 O presente texto articula um posicionamento crítico-reflexivo a respeito de diversidade e solidariedade, em especial atenção às políticas públicas educacionais brasileiras atualmente.
Garcia, Wilton
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Psicologia & Sociedade, 2006 Os processos de "exclusão social" compõem um conjunto de referências configuradas historicamente na dinâmica de internacionalização da economia, de orientação neoliberal.
José Rogério Lopes
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Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.ABSTRACT This paper addresses stories of surveillance of Brazilian critical/radical geographers, drawing on innovative sources. That is, the folders and reports through which the political police and related institutions watched critical and radical scholars during the 20th century in all Brazilian states and abroad, under both ‘dictatorial’ and ...
Federico Ferretti, Guilherme Ribeiro
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Revista Educação, Artes e Inclusão, 2020 Das dramaturgias clássicas e suas encenações orbitando em volta do texto às dramaturgias contemporâneas, com suas dimensões performativas que abrem espaço para uma escrita coletiva em conjunto com os espectadores, o conceito de dramaturgia foi sofrendo um percurso de abertura proporcional à passagem do tempo.
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Portugal: Political Developments and Data in 2024
European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 64, Issue 1, Page 509-531, December 2025.Abstract On 25 April 2024, Portugal celebrated the 50th anniversary of the Portuguese Revolution of Carnations, which led to the establishment of democracy in the country. Commemorations took place throughout the year. Moreover, it was a super year of legislative elections and subnational elections in the Azores and Madeira. On top of the national‐ and
JOSÉ M. MAGONE
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OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL [PDF]
, 2016 Os direitos de solidariedade e o princípio da solidariedade, embora complementares, não se confundem. A solidariedade social, entre outras formas, pode ser implementada pela filantropia.
Remedio, José Antonio
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 A pesquisa realizada sobre a Dignidade da pessoa humana, que está interligada a um Macroprojeto, cujo tema é a Constituição Federal, os Direitos Fundamentais e a Representação Social trouxe uma perspectiva na visão dos estudantes universitários e sua ...
Cinthya Santos
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Market Potential, Road Accessibility, and Firm Births: Evidence From 20 Years of Road Investment
Journal of Regional Science, Volume 65, Issue 4, Page 984-1016, September 2025.ABSTRACT This paper investigates the causal effects of road accessibility, measured by market potential, on firm births in Portuguese municipalities between 1991 and 2016, a period marked by significant road improvements. We address the endogeneity of market potential by employing instrumental variables within Poisson Pseudo‐maximum Likelihood ...
Mauricio S. de Carvalho +4 more
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DIREITO E SOLIDARIEDADE: UMA REFLEXÃO. [PDF]
A partir da premissa do Direito ser um fenômeno humano embricado na história das civilizações que opera nas relações intersubjetivas, correlacionado com todas as áreas do conhecimento humano, foca-se na relação do Direito com a solidariedade por uma ...
Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
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