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O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SEUS IMPACTOS NO ESTADO BRASILEIRO
, 2022 Gleyck Alencar RANGEL +1 more
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Relatório de acompanhamento fiscal : março 2026
Analisa a evolução de um dos principais programas sociais do orçamento público brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto como direito assistencial em nossa Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº
Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
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O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal [PDF]
Raul Marques Linhares
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Relatório de acompanhamento fiscal : janeiro 2026
Inclui notas explicativas e bibliográficas.Analisa o cenário fiscal e macroeconômico brasileiro no início de um ano eleitoral. O documento destaca que a política fiscal deverá concentrar-se na gestão do cotidiano e no cumprimento formal da meta de ...
Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
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WHITE COLLAR CRIMES, SONEGAÇÃO FISCAL E O RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL
, 2020 Felipe Mrack Giacomolli, Henrique Saibro
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A Gestão Tributária no Controle à Sonegação Fiscal
, 2018 Gilmar Gomes de Oliveira +1 more
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Cultura jurídica e tributária: jeitinho, opressão e sonegação fiscal
Sergio Ricardo Ferreira Mota
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