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LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO GOVERNO AÉCIO NEVES [PDF]

open access: yes
et alli   +3 more
core  

Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal

open access: diamondRevista do Instituto de Ciências Penais, 2022
In civil law systems, the possible existence of a dolus that does not require knowledge of the objective circumstances of the criminal offense has been discussed in recent times.
R. R. I. Vallès
semanticscholar   +2 more sources

O IMPACTO DA SONEGAÇÃO FISCAL NO CENÁRIO ECONÔMICO

open access: diamondRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este estudo analisa os impactos econômicos da sonegação fiscal no Brasil, com enfoque nos efeitos macroeconômicos decorrentes da evasão tributária. A pesquisa, de natureza qualitativa e baseada em revisão bibliográfica e documental, investiga quatro ...
Brenda Matias Firme   +9 more
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CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

open access: diamondLumen et Virtus
A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar de forma comparativa as causas e os impactos da sonegação fiscal no Brasil e em Portugal, considerando os fatores que influenciam o comportamento dos contribuintes, as estruturas dos sistemas ...
Thaynara Vitória da Silva Leal   +1 more
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SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: CAMINHOS PARA JUSTIÇA FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO

open access: hybridRevista DCS
O split payment, ou pagamento dividido, consiste em um mecanismo tributário que transfere automaticamente ao fisco a parcela do tributo incidente em cada transação, reduzindo fraudes e inadimplência. Este artigo tem como objetivo analisar a viabilidade e
M. Rossetti   +3 more
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IMPACTOS DA SONEGAÇÃO FISCAL NA ARRECADAÇÃO BRASILEIRA E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

open access: hybridInterference
A sonegação fiscal representa um dos maiores desafios à sustentabilidade das finanças públicas no Brasil, configurando-se não apenas como um problema econômico, mas também como uma questão social e política de grande relevância.
João Vítor de Azambuja Carvalho   +3 more
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SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL: REFLEXOS DA CARGA TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

open access: hybridRevista DCS
O presente trabalho tem como tema a sonegação fiscal no Brasil, analisando os reflexos desse fenômeno diante da carga tributária e da gestão dos recursos públicos.
Giovana Franco Nascimento   +3 more
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DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A SONEGAÇÃO FISCAL

open access: hybridRevista Jurídica do Nordeste Mineiro
O estudo analisa o conceito de tributo no Brasil, abrangendo sua definição, espécies, motivos para sonegação e os impactos nos cofres públicos, além de propor soluções para combater a evasão fiscal. O objetivo é entender a estrutura tributária brasileira
João Vitor Da Silva Nascimento   +3 more
semanticscholar   +3 more sources

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