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Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade

Pensar, 2021
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é possível identificar persistente primazia da proteção familiar na sucessão legítima e testamentária, neste último caso manifestada pela reserva de metade do
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor de Azevedo Almeida Júnior   +1 more
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002

Civilistica.com, 2023
Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Panoramas do testamento particular em meio digital no direito brasileiro

Civilistica.com, 2021
Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento particular ...
Júlia Schroeder Bald Klein, Luiz Gonzaga Silva Adolfo   +1 more
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AUTONOMIA DA VONTADE, REDES DE COOPERAÇÃO E CONFLITO DE CULTURAS COMO VETORES DA ORDEM GLOBAL: NOTAS SOBRE A 80ª SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA ACADEMIA DA HAIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p759

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O presente artigo oferece uma resenha elaborada a partir das anotações de aulas da 80ª Sessão do Curso de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia, realizada entre 9 e 23 de julho de 2010. Igualmente apresenta, em partes
Fabrício Bertini Pasquot Polido
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Testamento "ad pias causas": reflexões a respeito das disposições testamentárias em favor de organizações religiosas

Civilistica.com
Neste artigo, debruçamo-nos sobre as disposições testamentárias em favor de organizações religiosas. Nosso objetivo geral foi demonstrar a necessidade de uma melhor regulamentação da matéria no direito brasileiro, em especial em razão do potencial de ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Passado e presente das limitações à liberdade testamentária no mundo da common law

Civilistica.com
O artigo apresenta as limitações históricas à liberdade de testar na common law inglesa, a sua abolição e ressurgimento na Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Inglaterra, bem como observa o direito sucessório estadunidense e demonstra como atualmente ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Pressupostos de validade e limites de eficácia da partilha em vida como negócio jurídico sucessório

Civilistica.com
O presente artigo tem por objetivo examinar a partilha em vida sob a perspectiva da teoria geral dos negócios jurídicos, investigando seus pressupostos de validade e os limites à sua eficácia no âmbito do direito sucessório brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica

Civilistica.com, 2018
Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes   +1 more
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A aplicação do método de simulação para o ensino da sucessão testamentária no curso de graduação em direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE

, 2020
Ivana Mércia Aragão Mendes, Antonio Jorge Pereira Júnior   +1 more
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DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA.

, 2018
Fabiano Rabaneda dos Santos
openalex   +2 more sources