Results 1 to 10 of about 22,669 (78)
Pensar, 2021 De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é possível identificar persistente primazia da proteção familiar na sucessão legítima e testamentária, neste último caso manifestada pela reserva de metade do
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza +1 more
doaj +3 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 O presente artigo oferece uma resenha elaborada a partir das anotações de aulas da 80ª Sessão do Curso de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia, realizada entre 9 e 23 de julho de 2010. Igualmente apresenta, em partes
Fabrício Bertini Pasquot Polido
doaj +6 more sources
Sucessão testamentária: o abandono afetivo como causa de deserdação [PDF]
Revista JurisFIB, 2018 A sucessão testamentária decorre de um ato de última vontade do falecido, por meio do qual regula a destinação de seus bens para depois de sua morte.
Lucimara Barreto Speridião +1 more
semanticscholar +2 more sources
O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002
Civilistica.com, 2023 Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
doaj +1 more source
A extensão do direito à sucessão forçada
Revista Brasileira de Direito Civil, 2021 Neste artigo, investigamos os criterios de determinacao das limitacoes quantitativas a autonomia privada testamentaria. Utilizamos o Direito Civil-Constitucional como metodologia e referencial teorico.
Raphael Rego Borges Ribeiro
semanticscholar +1 more source
Revista Quaestio Iuris, 2020 O presente artigo buscou relatar a aplicação do método de Simulação como forma de metodologia inovadora e participativa no Ensino Jurídico Superior. Trata-se de um relato de experiência que foi desenvolvida com os alunos de graduação do Curso de Direito ...
Ivana Mércia Aragão Mendes +1 more
semanticscholar +1 more source
Conpedi Law Review, 2023 O artigo analisa a viabilidade do emprego das novas tecnologias na sucessão testamentária. A temática dos meios eletrônicos e sucessão testamentária possibilitou a elaboração de um problema especifico envolvendo o instituto do testamento, ou seja, se é ...
João Delciomar Gatelli +2 more
semanticscholar +1 more source
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023 O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto
Leonardo Estevam de Assis Zanini
semanticscholar +1 more source
Afetividade: direito sucessório
Latin American Journal of Development, 2023 São estudados, os textos constitucionais, as principais leis vigentes no Brasil e princípios que tratam do direito de sucessão. A relevância da investigação que resulta neste texto centra-se no estudo do objeto sucessão e sua configuração em diferentes ...
Bruna Marinho de Melo
semanticscholar +1 more source
O direito sucessório do filho concebido por reprodução artificial após a morte do genitor
Research, Society and Development, 2022 O tema deste artigo é a consequência jurídica e social do uso da técnica de reprodução artificial humana após a morte do genitor. Investigou-se o seguinte problema: é possível a sucessão hereditária do filho concebido após a morte do seu pai?
Arlinda Dos Santos Xavier, J. Gonçalves
semanticscholar +1 more source