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Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática
Resumo Em 2015 a temática da morte assistida foi amplamente divulgada pela mídia após o primeiro caso legal de eutanásia ter sido realizado na Colômbia.
Mariana Parreiras Reis de Castro +5 more
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Comissões nacionais de bioética e a questão da morte [PDF]
Resumo As comissões nacionais de bioética são importantes na avaliação de dilemas éticos em medicina e biotecnologia, particularmente no debate sobre a morte assistida, incluindo cuidados paliativos, eutanásia e suicídio assistido.
Carlos Jesús Molina-Ricaurte
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Inconstitucionalidade da criminalização do médico pela prática de eutanásia
Resumo Este estudo objetivou evidenciar a inconstitucionalidade da aplicação dos arts. 121 e 122 do Código Penal brasileiro à prática de eutanásia. Para isso, realizou-se análise crítica desses artigos, considerando os fundamentos constitucionais e casos
Paulo Roberto Lemos de Araújo
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Bioética nas questões da vida e da morte
O presente trabalho discute questões fundamentais acerca do fim da vida e da aproximação da morte. Como pano de fundo, apresenta uma reflexão bioética sobre temas complexos, tais como: qualidade de vida, dignidade no processo de morrer e autonomia nas ...
Maria Julia Kovács
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A morte digna não é um tema recente na história da humanidade, embora diversos tipos de assistências prestadas a pacientes com doenças avançadas e terminais tenham sido objeto de intenso debate atualmente na literatura.
Dayane Marques Miranda +2 more
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Suicídio como autodeterminação da cidadania perante o Estado
Resumo Este artigo começa com visão geral sobre o fenômeno do suicídio para tratar da questão, mais especificamente, do ponto de vista da obediência ética e política ao Estado, em que se inscreve a questão da legitimidade da autodeterminação cidadã para ...
Marcelo Martins Barreira
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Nos últimos anos a legislação brasileira que trata da proteção da dignidade e da autonomia de pacientes em estado terminal passou por importantes transformações. A nova legislação brasileira foi bem recebida por um amplo segmento da sociedade, incluindo-
Marcelo de Araújo
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O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma.
Rafael Marcílio Xerez +1 more
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Este artigo investiga origem, fundamentos e idéias da Doutrina do Devido Processo Substantivo, verificando que surgiu na Inglaterra e foi sistematizada e consolidou-se nos Estados Unidos da América. O princípio do Devido Processo foi utilizado, a partir
Sebastião Tavares Pereira
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Discute a questão da autodeterminação de pessoas com deficiência, sem comprometimento das funções cognitivas. Traz como pano de fundo a história de Vincent Humbert, francês de 22 anos que ficou tetraplégico, cego e mudo após um acidente automobilístico ...
Ray Pereira
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