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SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2020
Ana Gabriela Carneiro Franco, Jennainy Alves Pereira Rosa   +1 more
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis

Revista Direito E Práxis, 2023
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito

Revista Direito E Práxis, 2020
Ludmila Cerqueira Correia, José Geraldo Sousa Junior   +1 more
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Sujeitos de Direito: ensaios críticos de Introdução ao Direito

2021
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O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados

Revista Direito E Práxis, 2021
Norberto Milton Paiva Knebel, Fornasier, Mateus De Oliveira   +1 more
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Estrangeiro, nunca mais! Migrante como sujeito de direito e a importância do Advocacy pela Nova Lei de Migração Brasileira

REMHU: Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 2021
Andrea Maria Calazans Pacheco Pacifico, Sarah Fernanda Lemos Silva   +1 more
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Sujeito de direitos

2015
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CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

2015
Guilherme Assis de Almeida, Alessandro Martins Prado, Thais Lara Marcozo Severo   +2 more
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Os velhos como sujeitos de direitos

2021
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À CIGARRA, SEU DIREITO INALIENÁVEL: O SUJEITO É A OBRA

2022
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