Results 91 to 100 of about 296,609 (125)

Diálogos entre cortes constitucionais e sociedade civil em perspectiva comparada “Brasil e França”: audiências públicas, participação de amici curiae e terceiros interessados

Boletín Mexicano de Derecho Comparado
O paradigma dos diálogos constitucionais despontou como tentativa de superação da dualidade “Parlamento versus Cortes”, que povoou o pensamento jurídico das últimas décadas, em crítica à ideia de uma última palavra e de supremacia judicial.
Bruno Dantas, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana   +1 more
doaj   +1 more source

Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]

, 2009
The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
core  

O recebimento das denúncias contra o Presidente da República no processo de impeachment no Brasil e o controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
No sistema constitucional brasileiro, o processo de impeachment do Presidente da República pode ser instaurado em razão da prática de “crimes de responsabilidade”, assim denominadas as violações graves à ordem constitucional, previstas na Constituição e ...
Ariel Maldaner, Daniel Wunder Hachem
doaj   +1 more source

As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]

, 2006
Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
core  

A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]

, 2014
O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
core  

Algunas hostilidades de Estados Unidos hacia el Derecho Internacional

Anales, 2017
Este artículo examina algunas de las posturas que las entidades gubernamentales, Poder Ejecutivo, Legislativo y Judicial Federales y algunos de los Estados han mantenido respecto del derecho extranjero. Entendido como el derecho internacional, el emanado
Carlos Cerda Dueñas
doaj  

Contra la supremacía judicial en la interpretación de la constitución

, 2017
D. B. Hutt
semanticscholar   +1 more source

Rule of law, judicial system and covid-19: a window of opportunity for the judicial system in Paraguay

, 2022
Silvera C, Riera F.
europepmc   +1 more source

Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado) [PDF]

, 2012
“Volume V - Direito internacional e direito da União Europeia; Direito internacional privado e direito marítimo; Direito financeiro e direito fiscal”O presente estudo tem em vista averiguar em que medida um dos diplomas estruturantes do Ordenamento ...
Rocha, Joaquim Freitas
core  

Domesticando o movimento indígena: O multiculturalismo no Equador neoliberal [PDF]

, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO artigo indaga ...
Maldonado, Fernando Larrea
core