Results 191 to 200 of about 135,314 (215)
Some of the next articles are maybe not open access.
Pragmatismo Jurídico no Supremo Tribunal Federal
Direito e Humanidades, 2014O Pragmatismo Jurídico é um fenômeno que está cada vez mais presente na atuação do judiciário brasileiro em virtude do ativismo judicial. O objetivo deste artigo é demonstrar como o Pragmatismo Jurídico tem influenciado as decisões do Supremo Tribunal Federal quando se tratam de questões de grande relevância social e política.
openaire +1 more source
Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia
Revista Direito GV, 2023Miguel Gualano de Godoy, Renata Tranjan
exaly
Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
Revista Direito E Práxis, 2022Paulo Alves Santos +1 more
exaly
Supreme Federal Tribunal of Brazil (Supremo Tribunal Federal)
2017Nunes Chaib, A., Ferreira Mendes, G.
openaire +2 more sources
Por que são convocadas as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal?
Revista De Sociologia E Politica, 2022Marjorie Marona +2 more
exaly
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O estudo analisa a sub-representação de mulheres negras na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz de dados demográficos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE, 2022), que evidenciam a predominância feminina na população brasileira e a expressiva presença de mulheres negras no país. A pesquisa examina o contextoopenaire +1 more source
A advocacia de interesse público no Supremo Tribunal Federal
Revista Jurídica ProfissionalO Supremo Tribunal Federal (STF), diante do protagonismo que possui para resolver temas de direitos humanos e fundamentais, tem sido um espaço privilegiado para a atuação da advocacia de interesse público. Este artigo traz um panorama dessa atuação, traçando um perfil sobre os litigantes, as principais agendas mobilizadas e as mudanças ...
openaire +1 more source

