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Pragmatismo Jurídico no Supremo Tribunal Federal

Direito e Humanidades, 2014
O Pragmatismo Jurídico é um fenômeno que está cada vez mais presente na atuação do judiciário brasileiro em virtude do ativismo judicial. O objetivo deste artigo é demonstrar como o Pragmatismo Jurídico tem influenciado as decisões do Supremo Tribunal Federal quando se tratam de questões de grande relevância social e política.
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Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia

Revista Direito GV, 2023
Miguel Gualano de Godoy, Renata Tranjan
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Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19: impactos no federalismo brasileiro?

Saúde Em Debate, 2022
Fernando Manuel Bessa Fernandes   +1 more
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Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios

Revista Direito E Práxis, 2022
Paulo Alves Santos   +1 more
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Por que são convocadas as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal?

Revista De Sociologia E Politica, 2022
Marjorie Marona   +2 more
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A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O estudo analisa a sub-representação de mulheres negras na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz de dados demográficos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE, 2022), que evidenciam a predominância feminina na população brasileira e a expressiva presença de mulheres negras no país. A pesquisa examina o contexto
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A advocacia de interesse público no Supremo Tribunal Federal

Revista Jurídica Profissional
O Supremo Tribunal Federal (STF), diante do protagonismo que possui para resolver temas de direitos humanos e fundamentais, tem sido um espaço privilegiado para a atuação da advocacia de interesse público. Este artigo traz um panorama dessa atuação, traçando um perfil sobre os litigantes, as principais agendas mobilizadas e as mudanças ...
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