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Da (in)compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa
O breve estudo tem como finalidade verificar a (in)compatibilidade do dolo eventual com a tentativa. Para tanto, analisa-se o posicionamento da doutrina pátria sobre a natureza daquela categoria subjetiva. A partir do entendimento majoritário, apresentam-
Salvador Scarpelli Neto
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Sentencia dictada en juicio contra Laura Rosa Toro, por tentativa de homicidio
Sentencia dictada en juicio contra Laura Rosa Toro, por tentativa de ...
Bernardo Ceballos Uribe
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Suicídio entre idosos no Brasil: uma revisão de literatura dos últimos 10 anos
O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre o suicídio na velhice no Brasil por meio da revisão da literatura existente. Optou-se por empregar uma revisão exploratória da literatura, no respectivo banco de dados Scielo (Scientific Electronic ...
Erick Daniel Gomes de Melo Santos +5 more
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El desistimiento fracasado en el Código Penal de 2000
El Código Penal de 2000, en el inciso segundo de su artículo 27, introdujo una figura jurídica hasta entonces inexistente en nuestro país: el desistimiento fracasado o malogrado en su modalidad impropia.
Diego Aruque Moreno
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Camponeses, operários e a tentativa de resistência armada ao golpe de 1964 na Baixada Fluminense
O artigo analisa uma tentativa abortada de resistência armada ao golpe de 1964, envolvendo um bloco político composto por associações de camponeses e sindicatos, especialmente petroleiros, na Baixada Fluminense.
Gabriel Souza Bastos
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O artigo aborda um projeto de extensão que visou promover a conscientização sobre direitos humanos, cidadania e diversidade entre estudantes secundaristas, tendo em vista as violações enfrentadas por diversas minorias no Brasil contemporâneo. Destaca-se a necessidade de ações concretas para combater o preconceito e promover uma cultura de respeito à ...
openaire +1 more source
FATORES DE RISCO PARA TENTATIVA DE SUICÍDIO: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO BRASIL
O suicídio cursa desde a motivação até o óbito, sendo a Tentativa de Suicídio (TS) o momento mais propício a intervenções em saúde. O artigo tem como objetivo evidenciar os fatores de risco para a TS revisando as produções publicadas no Brasil em 10 ...
Tamires Alexandre Félix +5 more
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A corrupção passiva, o ato de ofício e demais cismas dogmáticas
A necessidade de haver, para a configuração do crime de corrupção passiva, um ato funcional, ainda que projetado, inserido no feixe de atribuições, resultante de sua posição e do exercício concreto de poder no âmbito da função pública, perfaz uma tensão ...
Thiago Turbay Freiria
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La tentativa de hurto calificado
Introducción Tradicionalmente habíamos sido críticos acervos del presunto análisis profundo en torno a la figura penal del "Hurto", llegando a sostener que este tipo penal consignado por nuestro Estatuto Punitivo Nacional, no era material ...
Carlos Mario Molina Arrubla
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SUICÍDIO EM IDOSOS NO BRASIL: uma revisão integrativa
As transformações no perfil demográfico e epidemiológico carreados com o envelhecimento da população idosa trazem grande impacto para o Sistema Público de Saúde.
Ana Paula Pinto +6 more
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