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Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
Revista de Investigações Constitucionais, 2016 O objetivo deste trabalho é apresentar e explorar os problemas decorrentes da desconsideração de diagnósticos sobre o funcionamento da realidade em teorias normativas – sobretudo teorias sobre a tomada de decisão judicial.
Fernando Leal
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OS INSTITUTOS JURÍDICOS E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: UMA ABORDAGEM DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Direito em Debate, 2013 O presente trabalho objetiva apresentar o arcabouço teórico das Teorias Institucionais e Neoinstitucionais, formulados por economistas e aplicá-las sob o olhar da Análise Econômica do Direito, no que tange ao papel das regras jurídicas e instituições ...
Luis Cláudio Villani Ortiz +2 more
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Nuevo Derecho, 2011 Karl Nicherson es uno de los insigenes representante de la filosofía jurídica, el presente artículo busca validar su pensamiento y evidenciar su aplicaciòn en las teorías jurídicas modernas, resaltando su teoría sociológica del ...
Félix Francisco Sánchez Díaz
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Las compañías militares de seguridad privada: ¿los nuevos mercenarios?
Revista Criminalidad, 2019 El objetivo es comparar las figuras del mercenarismo y de las Compañías Militares y de Seguridad Privadas (CMSP), para de ahí contemplar la opción de una potencial tipificación jurídica para estas últimas.
Mario Iván Urueña Sánchez
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Las dilaciones indebidas como institución jurídica transmutada desde el misreading colombiano
Justicia, 2020 En el contexto jurídico global se presentan sitios de producción de teorías y sitios de recepción, entre los cuales interactúan instituciones jurídicas que son ajustadas desde la realidad de cada uno de los contextos en los cuales se interpretan.
Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados
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Pensar, 2010 O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno ...
Wagner Menezes
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Direito sanitário pós-pandemia
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 O texto apresenta propostas para um novo direito sanitário pós-pandemia. Indica a necessidade de priorização de processos judiciais estruturantes na área da saúde, bem como o fomento à segurança jurídica sanitária e a superação da judicialização com a ...
Clenio Jair Schulze
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2009 O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais.
Rafael Lazzarotto Simioni +1 more
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Revista Katálysis, 2023 Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de ...
Adriana Ribeiro de Macedo
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Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Esse artigo tem por objetivo analisar a pertinência de ainda se defender, no âmbito das teorias normativas da democracia, critérios de racionalidade e de argumentação e justificação arrazoada para os debates públicos a fim de que se possa delimitar a ...
Cristina Foroni Consani
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