O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m de investigar os parâmetros pelos quais um determinado ato administrativo discricionário poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, ou ainda se tal ...
Mário de Castro Reis Neto
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A epistemologia sistêmica como substrato à atuação do psicólogo na atenção básica
Psicologia: Ciência e ProfissãoEste artigo discute a inserção e a atuação do psicólogo na atenção básica à Saúde a partir de revisão de literatura e, sobretudo, das reflexões sobre as experiências práticas das próprias autoras.
Elisangela Böing +2 more
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Políticas de Educação Especial e mediação escolar em municípios do Centro-Sul Fluminense: do direito à mediação à mediação do direito [PDF]
Pro-PosiçõesResumo Este artigo teve como objetivo investigar o perfil e a atuação do mediador escolar em municípios da Região Centro-Sul Fluminense. A pesquisa analisou o modo como as políticas de educação inclusiva se concretizam nas escolas por meio da Teoria de ...
Claudia Machado, Marcelo Mocarzel
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Roteiro, 2022 Esta entrevista discute a didática na formação inicial de professores para a atuação na educação básica a partir do diálogo com Ilma Passos Alencastro Veiga, Professora Emérita da Faculdade de Educação da Universidade da Brasília. São abordadas questões
Edileuza Fernandes Silva +1 more
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Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62
Pensar, 2010 O artigo trata de um conceito tradicional da metodologia jurídica integrante do processo de seleção, tipificação e de aplicação das normas jurídicas. Discorre, ainda, a respeito das diversas compreensões da qualificação jurídica no plano das fontes do ...
Gilberto Bercovici
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Encruzilhando saberes: apontamentos críticos para uma biblioteconomia interseccional e equânime
Palabra Clave [La Plata]Este estudo tem como objetivo buscar apresentar ao campo da biblioteconomia a interseccionalidade a partir da intelectual afroamericana Patrícia Hill Collins. Busca também refletir como essa teoria social crítica e ferramenta analítica pode dialogar com
Andréia Sousa da Silva +1 more
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Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública: desafios e potencialidades
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2010 O artigo pretende, à luz da Teoria Democrática, analisar a realidade da participação social no âmbito das políticaspúblicas de segurança, a partir da reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública – Conasp, resultado da1ª.
Alberto Liebling Kopittke +2 more
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ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
Revista Direito MackenzieEste artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis.
Filipe Rocha Andrade +1 more
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Abordagens teórico-metodológicas de pesquisa em política educacional: do planejamento ao metatexto
Reflexão & Ação, 2018 Este artigo traz reflexões acerca de uma pesquisa já concluída sobre recontextualizações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), enquanto política de redesenho curricular. O objetivo do texto é explicar como as opções teóricas e metodológicas levaram
Ricardo Inocêncio Pereira +1 more
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Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo buscou compreender, por meio do pensamento foucaultiano, como a teoria biopolítica pode descortinar o racismo de Estado por trás da atuação concreta da Justiça Penal Juvenil brasileira.
Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra +1 more
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