Results 161 to 170 of about 11,096,205 (215)

CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO TEMA 490 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF: DA TEORIA DOS PRECEDENTES À FILOSOFIA DO DIREITO NO CONTEXTO DA GUERRA FISCAL

open access: yesRevista Inclusiones
O presente artigo aborda as disputas predatórias entre entes federados para atração de empreendimentos a partir de concessão de benefícios irregulares de ICMS, denominada “guerra fiscal”. A temática é abordada a partir do contexto de forte judicialização e a formação de precedente obrigatório pelo STF pela possibilidade de realização de glosa ...
openaire   +1 more source

Social representations of oncologic surgery for patients with cancer. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Antunes RF   +7 more
europepmc   +1 more source

["Global forgetting" and extreme communicative events]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Vasconcellos-Silva PR, Castiel LD.
europepmc   +1 more source

Methodological characteristics of evaluative studies of drug prevention programs in Brazil: scoping review. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Schneider DR   +9 more
europepmc   +1 more source

[State and capital accumulation in Brazilian health from the perspective of the Marxist Dependency Theory]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Rodrigues PHA   +4 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy