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Correlações entre a concepção clássica de propriedade e o direito de propriedade coletivo da terra: Da perspectiva de John Locke ao (não) direito de propriedade indígena no Brasil

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia
O objetivo do artigo é apontar a convergência da concepção clássica de propriedade, assentada em John Locke, com o direito universal de propriedade coletiva e de acesso à terra por indígenas, com expoente no Caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros ...
Denise Tatiane Girardon dos Santos   +2 more
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Estado, direito e hegemonia: contribuições de Gramsci para a crítica jurídica [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O propósito da dissertação é apresentar as categorias teóricas elaboradas por Gramsci, relacionando-as com a teoria ...
Barboza, Paulo César Neves
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A Escola de Salamanca e a teoria do justo preço

open access: yesCaminhos da História
A presente pesquisa buscou mostrar que existiu uma tradição intelectual, a Escola de Salamanca, que, inserida num contexto histórico de grande desenvolvimento comercial mundial, produziu um número significativo de obras voltadas para explicação das ...
Suelem Halim Nardo de Carvalho   +1 more
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Liberdade de expressão: conceito, valorização e participação política [PDF]

open access: yes, 2016
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.Este trabalho analisa se, no Brasil, pode haver uma relação entre o quanto a liberdade de expressão é valorizada e o quanto a ...
Silva, Peterson Roberto da
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Da construção à ruptura: repensando o direito a partir da ação política em Hannah Arendt [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar a teoria da ação de Hannah Arendt como ...
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
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Soberania, lei, vontade geral e autoridade legítima segundo Do contrato social de Jean-Jacques Rousseau

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2011
O objetivo deste artigo é introduzir o leitor no pensamento político de Jean-Jacques Rousseau, com base nas reflexões do autor em Do contrato social. Partindo-se da distinção entre poder e autoridade, procura-se mostrar o fundamento da legitimidade e a ...
Raquel Kritsch
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Reflexões sobre o trabalho e a reprodução social: primeiras aproximações em relação ao complexo educativo / [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação.A presente Dissertação tem como objetivo principal iniciar um desafiante estudo dos problemas educativos a partir de algumas questões postas pela perspectiva ...
Torriglia, Patricia Laura
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A DIALÉTICA DO TRABALHO: APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA MARXISTA DO VALOR.

open access: yesLibertas, 2015
O objetivo do artigo é indicar como Karl Marx e Friedrich Engels abordam a dialética do trabalho e iniciam o diálogo crítico com a economia política clássica, ou seja, os fundamentos da teoria marxista do valor.
Lara R.
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A participação popular na elaboração do orçamento do município de Vila Velha e sua relação com a legislação municipal [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre a importância da participação popular na elaboração do Orçamento municipal, resultando num processo de maior ...
Cavalcanti, Audifax de Almeida
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